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1044338-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044338-09.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Ialon Aonso Zamproni Machado, Marcos Roberto Colaço, Charles Alves de Sousa, Nivaldo Melo dos Santos, Andreia Frederico Todeschini Correa, Thiago Johnny Matos, Hoacy Silva de Lima, Anderson Lopes Ferreira, Jose Claudio Melo da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 257786, Leandro Minhon Villa Nova, 262218, Dennis Rondello Mariano, 482888, Ana Claudia de Souza Oliveira Alves, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 527120, Bruno Oliveira do Rosario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:52
1020867-44.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020867-44.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 338282/SP - Rodolfo Floriano Neto | Autor(es): Associação Residencial Torres Di Roma, P.H.G.R., Eunélia da Costa Vollet, Luciano Lemes, Arnaldo Benedito da Silveira, Renato Aparecido Dinis, Cleiton Fernandes de Souza, Ricardo Leonel Martins, Marcelo Fernandes Crusca | Réu(s): W.S.R., André Ricardo da Silva, Ednaldo Gutemburg Soares, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Welber Carmona dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CPFL ENERGIA S.A. | Advogado(s): 338282, SP, Rodolfo Floriano Neto, 345174, Thaís Stela Simões Artíbale Faria, 460252, Amanda Ribeiro Alves, 167595, Alessandro Fernandes Coutinho, 191150, Luciano Souza Pinoti, 367033, Thiago Porceban, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 366035, Elias Paulo Ferreira, 349583, Alessandro Trigilio Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:39
1013908-93.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013908-93.2025.8.26.0564 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 285449/SP - Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo | Autor(es): R.S.J., Ducinolia Silva Santos, Wagner Milhardo Alves, R.M.S., Alessandra Kelly Marçal de Macena, Neide Jeronimo da Rocha, Cristina Maria de Jesus, Ronaldo Luiz Braga | Réu(s): A.R.J., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, S.D., Ezequias Fernandes de Macena, Município de São Bernardo do Campo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 285449, SP, Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo, 223973, Geraldo Lourenço da Silva, 362701, Almir Rogerio Squarcini, 276762, Celi Aparecida Vicente da Silva Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 518241, Renan Rocha Simões, 283562, Lucio Marques Ferreira, 246461, Luiz Fernando Maffei Dardis, 303873, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 200121, Daniel Alcântara Nastri Cerveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38
1021115-10.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021115-10.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 6943/AM - Carlos Antonio Nogueira da Silva | Autor(es): Renato Teodoro de Menezes, Laira Dipp, Bruno Henrique Santana, Lucas Gabriel Garcia, Flávia Angelica Guiotti, FLAVIO ALEXANDRE SIMÕES, Tamis Valkiria Goulart Sanchez | Réu(s): Banco BMG S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Walace Aureliano de Oliveira, Maximiano Murilo de Freitas | Advogado(s): 6943, AM, Carlos Antonio Nogueira da Silva, 295026, SP, Luciana Vianna Tavares Padilha Borges, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 434486, Vitor Laurintino Vilella Cardeliquio, 512186, Gabriel Carboni Machado, 196461, Fernando Rodrigues dos Santos, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 388715, Nicola Cintra de Oliveira, 201507, Silvio Della Rovere Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
2156557-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
1048623-79.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1048623-79.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048623-79.2024.8.26.0053; | Advogado: Luiz Fernando | OAB: 166568, 446338, 430328, 252566, 249604, 442933, 319208, 430728, 374823, 252954, 249166, 246641, 480016, 183638, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49
1014287-30.2016.8.26.0344
Nº Processo: 1014287-30.2016.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014287-30.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Valdemir Lins da Silva, Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogado, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151 | Réu(s): Roberto Magner de Souza Ferreira, Advogado: Adinaldo Cardozo da Anunciaçao (OAB: 354419, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 166568, 87284, 299002, 156870, 399414, 242762, 339509, 345642, 429062, 252874, 480151, 354419, 134142, 354941, 329156, 105455, 177733, 138990, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47
2129932-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129932-36.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001609- | Advogado: Marcos Fernando de Toledo Moreira | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Interessado: Astriel Adriano Silva, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Claudio Pedro de Sousa Serpe (OAB: 68036, Agravante: Jocelio Gonçalves Ferreira, Advogado: Claudio Pedro, Agravante: Monica Balbo Camargo, Advogado: Claudio Pedro de | OAB: 319641, 198354, 60925, 428252, 32599, 267784, 359224, 430457, 68036, 307202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
28/07/2025 12:35
1044605-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044605-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 421251/SP - Ricardo Fernando Costa Junior | Autor(es): Josefino Bitencourt Marques, Vera Lucia Gomes de Barros, Lucimar Ferreira dos Santos de Amorim, Aurea Teixeira da Silva dos Santos, Fauzi Abdalla, André Rodrigues de Souza Andrade, espólio de Aurelia Peres Matiolli, Lucas Feitosa Alves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura de Itaquera, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 421251, SP, Ricardo Fernando Costa Junior, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 214714, MG, Diarles Davi Ferraz, 24021MS, Luan Caique da Silva Palermo, 480139, Laura Deprá Martins, 77001, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, 301793, Erik Palacio Boson, 465860, Thais Bezerra de Oliveira Barros, 179603, Mario Rangel Câmara, 10564, CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:56
1046340-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046340-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 180747/SP - Nicolau Abrahão Haddad Neto | Autor(es): Patrick Reller de Souza da Silva, Wandson Ferreira Silva, Antônio Carlos dos Santos, Irenilde dos Santos Machado, José Eduardo da Costa, Alexandre Sheiti Chinen, Mario Cesar Marcon, Jeferson dos Santos Silva Lemos | Réu(s): Detran Sp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 180747, SP, Nicolau Abrahão Haddad Neto, 281969, Yuri Gomes Miguel, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 422761, João Pedro Robert Matheus, 298182, Alexandre Marcos Storti, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 168499, Luiz Rodolfo Cabral, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 276810, Luciano Nogueira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:52