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0001590-85.2011.5.05.0511
Nº Processo: 0001590-85.2011.5.05.0511 | Advogado: - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES Terceira Turma, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260), JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), LUISA XAVIER KELSCH 30220), LUISA XAVIER KELSCH, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Segunda Turma, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVANTE, PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA SOCIAL PETROS | OAB: BA 21453, BA 29576, BA 40943, BA 55293, BA 35750, BA 65439, BA 30326, BA 27572, BA 15260, BA 742, BA 16805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0001320-47.2024.5.07.0027
Nº Processo: 0001320-47.2024.5.07.0027 | Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS | Ação: JUDICIAL MAIA | OAB: 31545, 42148, 42135, 51685, 42955, 8736, 13705, 7188, 19319, 7216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
1000018-20.2025.5.02.0463
Nº Processo: 1000018-20.2025.5.02.0463 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo (OAB/SP 239824) | Advogado: - AFONSO PACILEO NETO | Ação: EIRELI | Autor(es): RENATO DA SILVA CONCEICAO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA HENRIQUES RECLAMADO, NEUCRIL REVESTIMENTOS LTDA, MARCOS TAINO DEPRECADO, TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI, FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE, ADEMILSON LEMOS DA SILVA 149207), THIAGO SILVA RIGONATTI ROCHA DEPRECANTE, SIMPLICIO MACHADO VIEIRA, JUNIO ISMAEL SILVA 7ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): TRANSPORTES BORELLI LTDA 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, WILTON ROVERI ADVOGADOS ASSOCIADOS 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE (OAB, SP 199168), TRACEVIA S, A DEPRECADO, CONSORCIO TELAR, GROS, SPRAIL LINHA 13, LUCIO MAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 208322) | Advogado(s): WISLEY OLIVEIRA BERNARDINO (OAB, SP, LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP REQUERIDO, SANDRA JULIANA DE OLIVEIRA, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP HTE 1000018, 64.2025.5.02.0707, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP REQUERENTE, F1RST TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. | OAB: SP 239824, SP 199168, SP 133996, SP 272293, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:37
0000400-59.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000400-59.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de Guarabira | Autor: - JOSE ROBERTO VALDIVINO CALDAS AUTOR - LETICIA SUELEN MELO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ALERTA SERVICOS EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RS5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI AUTOR, JOSE COSTA DA SILVA, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, PB 10457), PB 29186), MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO | OAB: PB 10457, PB 22491, PB 29186, PB 29490, PB 14784, PB 17807, PB 22111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000543-94.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000543-94.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ATOrd 0000686-40.2024.5.13.0009 | Autor: - MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO | Advogado: - CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Autor(es): VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉU, AMA SERVICOS LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A., ALVOAR LACTEOS NORDESTE S, A AUTOR, JESSICA LUANA DA SILVA, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, PB 15744), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | Advogado(s): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB, PB ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS (OAB, PE ATOrd 0000690, 77.2024.5.13.0009, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343) ADVOGADO, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAUDIO SILVEIRA MARINHO (OAB, PB 22491) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) AUTOR, LEONARDO SOUSA MACEDO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, GO 39343, PB 22491, PB 13645, SP 138476, PB 10867, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000644-46.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000644-46.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - HELLEN CECILIA ALVES DE QUEIROZ AUTOR - HELDER CHARLES TARGINO | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ALPARGATAS S.A. AUTOR, SILVANA VITORINO PEREIRA DA SILVA, JAYENNE MENDONCA DE ANDRADE SILVEIRA OLIVEIRA, INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, SER EDUCACIONAL S.A. HTE 0000645, 58.2024.5.13.0014 | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATOrd 0000644, 73.2024.5.13.0014, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) (OAB, PB 22451), JUAREZ SIMAO DE FARIAS (OAB, PB 32737) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (OAB, PB 15744), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, ESTADO DA PARAIBA, PB 18805) ATSum 0000645, 76.2024.5.13.0008, PB 24213) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB, PB 15726), ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) ADVOGADO, MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110), PE 45454) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 8871, PB 25665, PB 32737, PB 19982, PB 15726, PE 45454, PB 27110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001991-86.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0001991-86.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO | OAB: 15657, 29340, 13161, 16008, 446, 155, 22318, 11562, 19567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000806-08.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000806-08.2022.5.05.0161 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA ROT 0000806, 08.2022.5.05.0161, DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), EDMARCOS OLIVEIRA COSTA (OAB, BA 51942) SANTOS, BA 51942) AGRAVANTE, ETIENNE FRANCISCO NICOLLE, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, BA 19452) ANDRADE, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) RECORRENTE, SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO BENEF REL ESL S S, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) 78983), BA 18518) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: BA 19452, BA 18378, BA 69165, BA 60248, BA 32474, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 50189, BA 51942, BA 35841, BA 18573, MG 44698, BA 18518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000822-87.2024.5.07.0014
Nº Processo: 0000822-87.2024.5.07.0014 | Advogado: - ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB/CE | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS (OAB, CE 22862), PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761) ADVOGADO, FRANCISCO MICHEL DA SILVA (OAB, CE 50821), EVELYN CRISTINA FREIRE DE ALMEIDA ADVOGADO, JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB, CE, FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, SP 315283) 30920), FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, KATIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA 3ª Turma, LEONARDO BARRETO DA MOTTA MESSANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO 2ª Turma, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, MARIA ISADORA FELIX GOMES MACHADO BOTELHO, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) RECORRIDO, RAIMUNDO MEDEIROS DE SOUZA JUNIOR, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRIDO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) | OAB: CE 22862, CE 31761, CE 50821, CE 42195, SP 315283, CE 9075, SP 126807, MG 96399, CE 17053, BA 17023, MA 14371, CE 9254, CE 35340, CE 43669, RS 50525, CE 7585, CE 50137, CE 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 03:19
0001424-95.2023.5.11.0016
Nº Processo: 0001424-95.2023.5.11.0016 | Advogado: - WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB/CE 22715) ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) | Advogado(s): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB, CE 22715) ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), MARCELA MELO DARROUY (OAB, ES 20119) AGRAVADO, JAQUELINE GOMES NASCIMENTO, PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO ADVOGADO, BRUNO MALEK RODRIGUES PILON (OAB, ES, SIMONE MALEK RODRIGUES PILON, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROSIVAM RIBEIRO CRUZ, MAYKON FELIPE DE MELO 20087), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, CE 7585), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), AM 1547) AGRAVADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO RR 0001487, 34.2023.5.09.0095, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL Gabinete da Presidência, AM 1547) SILVA CORRÊA DA VEIGA, AM 1547) RECORRENTE, JACIR FRANCISCO BUSNELLO, RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB, PR 28733) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RUBIA MARA CAMANA (OAB, PR 33897) | OAB: CE 22715, ES 12511, ES 20119, ES 26250, ES 4356, AM 1503, AM 1399, CE 7585, CE 50137, AM 1547, CE 19255, PA 12029, PA 11259, PR 28733, PR 46688, PR 33897
Advogado: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:18