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0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0021069-28.2023.5.04.0202
Nº Processo: 0021069-28.2023.5.04.0202 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) DE MOURA CASSAL, RS 29015) RECORRENTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) AESC, RS 46395) ADVOGADO, ARIEL ROCHA ZVOZIAK (OAB, RS 80097), BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) ADVOGADO, THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS (OAB, RS, RS 89339) 77515), MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) RECORRIDO, FABIANE BARCAROLO, RS 57506) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, KAROLINE SCHEER LINDEMANN (OAB, RS RECORRENTE, OSVALDO PEDRO BOSIK, SERGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB, RS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., RS RECORRIDO, MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790), PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO FERNANDO SCHUCH SANTOS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS SOUZA (OAB, RS 65085) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 3ª Turma | OAB: PR 32509, RS 29015, RS 46395, RS 80097, RS 57235, RS 89339, RS 57506, RS 84799, RS 49995, RS 123790, RS 57421, RS 67450, RS 65085, RS 132730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIZ SERGIO NOGARA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 6ª Turma
10/08/2025 01:34
0003834-97.2024.5.09.0000
Nº Processo: 0003834-97.2024.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CURITIBA | Advogado: FERNANDO ANDRADE - JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA | Ação: GRACIOSA LTDA | OAB: 82770, 41421, 33698, 40941, 60483, 103281, 75688, 110740, 115168, 119059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:30
0000060-62.2022.5.21.0043
Nº Processo: 0000060-62.2022.5.21.0043 | Advogado: MARIO NEGOCIO NETO(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 33761, 8846, 15538, 106094, 3481, 4241, 232121, 119779, 228038, 13251, 14361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:23
0000011-87.2025.5.19.0005
Nº Processo: 0000011-87.2025.5.19.0005 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS | Advogado: - EDSON TELES DE ATAIDE (OAB/AL 10540) AUTOR - GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS | Autor(es): GEILZA ALVES DA SILVA MENDES 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Réu(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ATOrd 0000011, 87.2025.5.19.0005, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 20409), RLS RESTAURANTE LTDA 4ª Vara do Trabalho de Maceió, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO (OAB, AL 17512), UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS DEPRECADO, FABIO LUCIO DEGOU MARQUES | Advogado(s): EDSON TELES DE ATAIDE (OAB, AL 10540) AUTOR, GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS, GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA 4ª Vara do Trabalho de Maceió, CAMILA CARLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES AUTOR, AUREA CONSUELO GOMES TRINDADE, AL 10540), FRANCISCO BRUNO DE LIMA VALE (OAB, AL DEPRECADO, ACQUAX DO BRASIL SISTEMA DE SERVICOS | OAB: AL 10540, AL 5729, AL 15938, AL 10107, AL 17512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 01:23
0000723-89.2024.5.09.0652
Nº Processo: 0000723-89.2024.5.09.0652 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: FERNANDO LUIZ RODRIGUES(OAB: | OAB: 48988, 24544, 28231, 42748, 37514, 37515, 11044, 75685, 89133, 96884, 69628, 115125, 108325, 70573, 440278, 39095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:37
0000195-71.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000195-71.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Advogado: - EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB/BA | Autor(es): INGRID DE JESUS BERTOLSO LOCACOES EIRELI, SILVA VIEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS RECLAMADO, BOOTBRAS PRODUTORA DE CALCADOS DE, TAISE SANTOS DE MOURA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, CATIANA DA SILVA PEREIRA, JOSE BATISTA DOS SANTOS SEGURANCA E EPI'S LTDA, VERIDIANA BANDEIRA LIMA ATOrd 0000204, 33.2025.5.05.0251, MARIA EVESCLEIDE GIL DE MATOS RECLAMANTE, RENATA RAMOS CARVALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA RECLAMANTE, MARIA DALVA OLIVEIRA DE CARVALHO, LUAS COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA, J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E ADVOGADO, MARCIO NUNES FERREIRA (OAB, BA 44997), MUNICIPIO DE PE DE SERRA SEGURANCA E EPI'S LTDA, TRANSPORTES E RECLAMADO, DAYANE OLIVEIRA LIMA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA | Advogado(s): EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, LEILA GORDIANO GOMES (OAB, BA 14642) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS (OAB, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, BA ADVOGADO, PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA | OAB: BA 14642, BA 81401, BA 44997, BA 42093 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000663-63.2023.5.19.0009
Nº Processo: 0000663-63.2023.5.19.0009 | Advogado: - MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES | Advogado(s): MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RECORRENTE, CONTROL CONSTRUCOES LTDA., ANA CAROLINA MOURA DE MELO (OAB, AL, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB, AM 7080), SE 7830), SE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, SE RECORRENTE, A.V.Z.D.S., J.C.M.M.J., T.F.F.D.A.B., JOSE RUBEM ANGELO (OAB, AL 3303), AGAMENON SOARES CONDE (OAB, AL 2697) ADVOGADO, YURI DE PONTES CEZARIO (OAB, AL 8609) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, HENRIQUE FRANCA RIBEIRO (OAB, AM 7080), Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA ADVOGADO, RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB, AL 13839) | OAB: SE 3616, AL 5206, AM 7080, SE 7830, AL 3303, AL 13839, AL 8609, AL 2697 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0020061-23.2025.5.04.0662
Nº Processo: 0020061-23.2025.5.04.0662 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - FERNANDO ANDRADE VIEIRA | Autor(es): HELENA SARDO GOMEZ CANTO (OAB, SP 320825), LUCAS RAFAEL PRATES, CASA ANIMA ESPACO DE APRENDIZAGEM E RECLAMADO, GALETERIA E CASA DE MASSAS PIATTO BELLO, ELIZIANE PADILHA PEREIRA ATOrd 0020061, 51.2025.5.04.0006, DIENIFER STEPHANIE ANTUNES GONCALVES, TONI CARLOS FREITAS SEVERO RECLAMADO, LABORATORIOS REUNIDOS EIRELI, LAERCIO LUIS STREDA SA, YASMINE REIS GOULART REQUERIDO, CONVENIENCIAS VIA EXPRESSA LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0020061, 23.2025.5.04.0662, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE ATOrd 0020061, 36.2025.5.04.0205, CONDOMINIO EDIFICIO LE PREMIER REQUERENTE, EUGENIO PERINETTO NETO, CONDOMINIO RODRIGO MELLO FRANCO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), RODRIGO GUALTIERI DE OLIVEIRA ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883), METALURGICA MARKS LTDA CumPrSe 0020061, 42.2025.5.04.0009, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA RECLAMANTE, REGIS HENRIQUE MESSERCHIMIT, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RODRIGUES | Advogado(s): BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, FERNANDA FRANCA (OAB, RS 110399), WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB, NUOVA VITA PIZZARIA LTDA, IVANISE SALGADO PACHECO (OAB, RS 30269) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FRANCELI PEDOTT DIAS, ITACIR FORLIN (OAB, RS 30000) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008), MARCIO JOSE POMPILIO LOPES (OAB, RS REQUERIDO, MACMAZ CONVENIENCIAS LTDA, ME, SUELLEN ROCHA DE CARVALHO POMPILIO ATOrd 0020061, 79.2025.5.04.0611 | OAB: RS 72484, SP 320825, RS 110399, RS 30269, RS 70024, RS 82836, RS 30000, RS 30942, RS 14883, RS 46008, SP 467028, RS 86161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:16
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09