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0000233-27.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000233-27.2024.5.19.0058 | Advogado: - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E, RS 59755) PROJETOS EIRELI, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRENTE, MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS, RS 59755) 44611), RS 59755) ADVOGADO, FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB, BA 47954), AL 19517) ADVOGADO, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma | OAB: AL 19517, RS 59755, BA 47954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO
09/08/2025 23:50
0000860-70.2023.5.21.0006
Nº Processo: 0000860-70.2023.5.21.0006 | Advogado: - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: JUDICIAL 20087) | Advogado(s): BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS AIRR 0000860, 70.2023.5.21.0006, LEONARDO MENDES CRUZ (OAB, BA 25711) Gabinete da Presidência, BA 25711) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 25711) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BA 25711) AGRAVANTE, MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM, BA 25711) RECUPERACAO JUDICIAL, ORNAMENTO MOVEIS LTDA, EPP, SOFA DESIGN EIRELI, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA AGRAVANTE, TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE, BA ADVOGADO, BRENO SALES BRASIL (OAB, RN 14188), GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO, HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB, RN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB, RN | OAB: CE 7585, CE 19255, BA 41314, BA 25711, RN 14188, RN 19439
Advogado: BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS AIRR 0000860Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0100534-70.2020.5.01.0042
Nº Processo: 0100534-70.2020.5.01.0042 | Advogado: - JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB/RJ | Ação: DE IMOVEIS ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA MAIA (OAB/RJ 182439) | Advogado(s): NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 246244) AGRAVADO, EDSON AFONSO DE LIMA, RJ 246244) ADVOGADO, ERICA PIRES MARCIAL (OAB, RJ 133987), DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB, RJ 232624) ADVOGADO, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ, RJ 232624) 158797), RJ 232624), FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA AIAP 0100779, 98.2020.5.01.0004, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB, RJ Gabinete 16, RJ MOUSINHO DE BRITO, RJ 246244) AGRAVANTE, NELLY DA SILVA CARLOS, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (OAB, RJ 246244) 99132), NELCIA LAURA PACHECO DE SANTANA (OAB, RJ ADVOGADO, RAPHAEL COSME FREITAS LOPES (OAB, RJ AGRAVADO, CONSTRUTORA TENERIFE LTDA, RJ LTDA, ME, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI 87137), Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ | OAB: RJ 182439, RJ 246244, RJ 133987, RJ 232624, RJ 100699, RJ 225003 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI 87137)
09/08/2025 22:54
0010009-30.2025.5.03.0036
Nº Processo: 0010009-30.2025.5.03.0036 | Vara: do Trabalho de Juiz de Fora ATSum 0010009-93.2025.5.03.0112 | Autor: - CAMILLE LELIS PERACCI 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA (OAB/MG AUTOR - LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA | Ação: E SERVICOS | Autor(es): MARCIO MOREIRA DA FONSECA AUTOR, MARLON JEFFERSON DA SILVA | Réu(s): ESPACO ICE LASER ESTETICA E CUIDADOS COM A RÉU, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE, INTERCEMENT BRASIL S.A., HINDY CONSTRUTORA LTDA CONSIGNATÁRIO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA P SANTANA, PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA AUTOR, T.T.G.D.S., CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO AUTOR, FRANCIMAR FRANCISCO DA SILVA | Advogado(s): GABRIELA DE OLIVEIRA RUFFO LIMA (OAB, MG AUTOR, LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, ROBERTO HENRIQUE SILVA ROCHA (OAB, MG ADVOGADO, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB, SP 336749) ADVOGADO, ISABELLA FONSECA EUGENIO (OAB, MG 175923), VALERIA DE CARVALHO (OAB, MG 63034) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO (OAB, MG, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670) 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA | OAB: ES 40760, ES 30079, SP 336749, MG 175923, MG 63034, MG 126933, MG 146402, MG 154670, MG 145504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0020006-86.2025.5.04.0334
Nº Processo: 0020006-86.2025.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - DENIS FAGUNDES DE MOURA | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB/RS 94472) | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE | Autor(es): EDUARDO KAUAN NUNES MONTEIRO RECLAMANTE, CARLOS ANTONIO CARDOSO, OPTICA BRILLE ARTIGOS OPTICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, ANA PAULA GAWLINSKI 51479), TIAGO PASQUALI PEDROZO RECLAMADO, U.V.D.C.C.D.A.A.S.L., TIAGO PASQUALI PEDROZO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, WILLIAN AXL DE OLIVEIRA DUTRA, GDF SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, LUCIANO MANGILI BORDINI VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO, KATIA DAIANE ARAUJO PERUSSATO SERVICOS LTDA. | Réu(s): D D COMERCIO DE SUCATAS DE METAIS E PAULO DE CRUZ ALTA, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, THEMIS UIATANI SOARES LEAO (OAB, RS 109587), CONSTRUTORA CAMINHO NOVO EIRELI, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VARA DO TRABALHO DE TORRES | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB, RS 94472), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, RS ADVOGADO, MARIANE STURZBECHER, MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, E.C.D.S.D.O., RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, RS, DANIEL MARCHIORETTO (OAB, RS 118789), ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932) CartPrecCiv 0020006, 29.2025.5.04.0741, RS 80932) ATOrd 0020006, 67.2025.5.04.0211, PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA (OAB, JOAO PEDRO DE JESUS AITA (OAB, RS 86089) RECLAMANTE, EVERTON GOMES, EDMAR DA COSTA JACQUES (OAB, RS 79061) | OAB: RS 31913, RS 94472, RS 93122, RS 110009, RS 109587, RS 105670, RS 118789, RS 80932, SC 15909, RS 86089, RS 79061, RS 80442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0010730-20.2024.5.03.0164
Nº Processo: 0010730-20.2024.5.03.0164 | Advogado: MARCUS VINICIUS PERRETTI Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA | OAB: 177809, 331063, 192212, 3899, 87780, 111741, 75193, 75198, 102354, 96478, 84700, 133616, 235247, 23599, 153189, 185316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:51
0010121-05.2025.5.03.0131
Nº Processo: 0010121-05.2025.5.03.0131 | Vara: do Trabalho de Contagem 6ª Vara do Trabalho de Contagem | Autor: - ABELARDO LACORDAIRE COELHO DE ASSIS AUTOR - ELBA ELISABETH DOS REIS DIAS | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - JESSICA DA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS | Ação: E PATRIMONIO PANTERA LTDA RÉU - INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA - EPP | Autor(es): CAROLINA LUCIANO FERREIRA 1ª Vara do Trabalho de Contagem | Réu(s): TRANSPORTADORA SBH LTDA ADVOGADO, LUCAS DINIZ DORNELAS (OAB, MG 213500), STARK LOGISTICA LTDA, CONSERVACAO E PATRIMONIO PANTERA LTDA RÉU, INSTITUTO MARIA MONTESSORI LTDA, EPP, VIC, VIGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA RÉU, LUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MARCELO ABDALA BITTENCOURT 44858833615, DMA DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0010123, 78.2025.5.03.0032, ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA ATSum 0010123, 72.2025.5.03.0131, G C HORIZONTE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA AUTOR, CLODOMAR FELIPE MACHADO BACELAR, GC ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ADVOGADO, VANI DE PAIVA (OAB, MG 115459), TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA., claudia helena viana ADVOGADO, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), IDELTA, CAPACITACOES PARA PROFESSORES LTDA, GUILHERME COUTO E SILVA 08011380605 | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, JESSICA DA SILVA DOS SANTOS VASCONCELOS, LEONARDO VIANA VALADARES (OAB, MG 78087) AUTOR, JOSINEIA MARCIA DE SOUSA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), ANDRESA ROMENIA LEITE DE SA (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Contagem, DANILO NUNES SANTOS RÉU, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SIENA LTDA, adrienne rodrigues coutinho (OAB, MG 124765), KELLI CRISTINA ALVES (OAB, MG 177022) AUTOR, GRAZIELA NERES SANTIAGO DE OLIVEIRA, NAYARA CORTES DE LEMOS (OAB, MG 123833) RÉU, SOCIEDADE EDUCADORA MONTESSORI LTDA, EPP | OAB: MG 237330, MG 213500, MG 78087, MG 97407, MG 204833, MG 71954, MG 124765, MG 115459, MG 177022, MG 123833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0000294-42.2024.5.11.0014
Nº Processo: 0000294-42.2024.5.11.0014 | Advogado: AUGUSTO CESAR NETO DE | Ação: DE MEDICINA | OAB: 159251, 79582, 13874, 4475, 19319, 11868, 8558, 10980, 4885, 1082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:47
0010136-38.2023.5.15.0089
Nº Processo: 0010136-38.2023.5.15.0089 | Advogado: FERNANDO RIBEIRO KEDE(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 229548, 52279, 170930, 164744, 443160, 305409, 281551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44