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0010070-43.2023.5.03.0008
Nº Processo: 0010070-43.2023.5.03.0008 | Advogado: - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA | Advogado(s): FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB, DF 24797) BENTES CORRÊA, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB, MG AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB, MG AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, DF 24797) (OAB, SP 405335), DF 24797) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB, SP 209895), DF 24797) Presidência, Admissibilidade, MG Gabinete da Presidência, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), HELDER DALPINO ZEN (OAB, SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 315302) ADVOGADO, JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB, SP 232219), JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO, FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SP 315302) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) | OAB: DF 24797, SP 402663, SP 405335, SP 209895, MG 107290, PR 21667, RS 57215, SP 315302, SP 232219, SP 359468, SP 380740, SP 419001
Advogado: FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000118-61.2011.5.06.0013
Nº Processo: 0000118-61.2011.5.06.0013 | Advogado: DR. FERNANDO MORELLI | OAB: 86424, 10569, 19382, 35163, 56526, 13410, 23879, 5745, 21261, 17976, 20049, 229253, 13251 | Tribunal: STF
10/08/2025 02:05
0000057-28.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000057-28.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - DIEGO ROBERTO MARTINS COSTA RECLAMANTE - MARIA RAIMUNDA PEREIRA CHAVES | Advogado: - IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB/PA | Ação: - UDE ADVOGADO - IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB/PA | Autor(es): WERLEN SILVA MENDONCA ATSum 0000058, 95.2025.5.08.0125, DEMI RUTIELY DOS SANTOS DIAS, MESSIAS BISPO CUNHA, EDIJAM MARIA MOURA RECLAMADO, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, PATRICK ANDRE MENEZES DA SILVA | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMANTE, ROSE KELLY MATA DIAS, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, SAUDEFARMA LTDA, ME, FONTES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA, NATANAEL FERREIRA FONTES 33515), F CARDOSO E CIA LTDA RECLAMANTE, JOSE RONALDO OLIVEIRA PINTO, LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA. ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, ESTADO DO AMAPA DE BARC E REG. DO BAIXO TOCANTINS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO (OAB | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA, CRISLEY OLIVEIRA ROSA (OAB, PA 30978) ATSum 0000058, 10.2025.5.08.0121, MELINA FREITAS MAIA (OAB, PA 25449) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB, PA, AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS ATSum 0000058, 77.2025.5.08.0131, ANDRE DRUMMOND RENAULT (OAB, MG 112691) RECLAMANTE, FRANCISLEI RODRIGUES NASCIMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) TURISMO LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000059, 55.2025.5.08.0101, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, SIND DOS TRAB EM TRANSP ROD DA CIDADE, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) ATOrd 0000059, 25.2025.5.08.0208 | OAB: PA 17523, PA 31295, PA 30978, PA 25449, MG 91343, MG 112691, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000047-66.2025.5.08.0125
Nº Processo: 0000047-66.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991) ADVOGADO - JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB/PA 26631) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): GERFERSON FERNANDES DA COSTA RECLAMANTE, ELICLAUDIO SANTOS DA SILVA, IZALEAN CORDEIRO SOARES RECLAMANTE, DAISY CONSUELO MORAES CUTINO, MARINALDO DIAS RIBEIRO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ROSANGELA ABEL DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EDIVALDO FARIAS DA CUNHA, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ATSum 0000065, 20.2025.5.08.0115, JACSON MARTINS SOUSA RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 18290), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, POTENCIA MEDICOES LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA HAYAT RECLAMADO, BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECLAMADO, AMAZON PALMITOS LTDA, MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE, ESTADO DO AMAPA RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado(s): BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA, PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO RECLAMANTE, JOSIMAR FARIAS DE SOUSA, CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA (OAB, GO ADVOGADO, ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, PATRICIA ELLEN CARVALHO FLORENCIO, REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA | OAB: PA 36991, PA 26631, PA 16675, AP 5853, AP 2439, AP 2254, PA 20207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000340-29.2023.5.05.0371
Nº Processo: 0000340-29.2023.5.05.0371 | Advogado: - JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO - BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB/BA 45195) | Ação: DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS | Advogado(s): JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADO, BRIAN BORGES SAMPAIO (OAB, BA 45195), MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939) ADVOGADO, ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB, BA, NEY DE SOUZA CACIM (OAB, BA 13833) 27303), VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB, MG 144471), BA 23939), BA 13833) RORSum 0000340, 29.2023.5.05.0371, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, SP 271217), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, GABRIELA ARANTES CHENCI (OAB, MG 177479), SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRENTE, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, SP 339162) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE, EOLICA CANUDOS II SPE S.A., Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB, BA | OAB: BA 45195, BA 34888, BA 23939, BA 13833, MG 144471, SP 271217, RJ 106094, SP 232121, MG 177479, BA 14511, MG 143927, SP 339162, BA 63617, BA 16006, BA 18560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRENTE
10/08/2025 01:36
0000007-56.2025.5.18.0012
Nº Processo: 0000007-56.2025.5.18.0012 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - AURICELIA SOARES DE CALDAS RÉU - ARAUJO & MOTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | Advogado: - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS | Ação: DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS | Réu(s): MIDI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, QUEIROZ AGRO LTDA 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S, A ATOrd 0000007, 38.2025.5.18.0018, GARCIA & OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, YMR, ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS CONSIGNATÁRIO, ANA TEREZA MOREIRA DA SILVA, DIRECIONAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO, DAIANE LEITE SANTOS (OAB, GO 36253), CARLOS ROMILDO DE OLIVEIRA MONTEIRO | Advogado(s): FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS, ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES LEITE (OAB, GO 40558), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE, RAIQUE SOUSA PEREIRA (OAB, GO 59464) CONSIGNATÁRIO, ANA CRISTINA SILVA SOUSA, RAFAEL DE ANDRADE MENDES 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | OAB: GO 22696, RO 4788, GO 36631, GO 35981, GO 40558, GO 48726, GO 49210, GO 54604, GO 59464, MG 118170, GO 36253 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:35
0000495-50.2024.5.14.0402
Nº Processo: 0000495-50.2024.5.14.0402 | Advogado: - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) ADVOGADO - EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4046) | Advogado(s): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046), PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB, AC 3434) ADVOGADO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590), SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB, RO, AC 3434) 1084), MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA, ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB, AC 3319) ADVOGADO, MARINEUZA DOS SANTOS LOPES (OAB, RO 6214) RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA (OAB, RO ADVOGADO, RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB, RO 6953) ADVOGADO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394), RO 4046) ADVOGADO, RO 4590) (OAB, SP 213435), RO 8394) RECORRIDO, JUSTINIANA ALVES DOS SANTOS, PALOMA RAMOS DE BRITO (OAB, RO 9958) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE PRIMEIRA TURMA, Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ANDREA ALEXANDRA | OAB: PR 42088, RO 4046, AC 3434, RO 4590, RO 8394, RO 9958, AC 4650, SP 213435, AC 3319, RO 6214, RO 6953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: FERNANDO MELO CARNEIRO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA
10/08/2025 01:35
0001298-41.2022.5.17.0007
Nº Processo: 0001298-41.2022.5.17.0007 | Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND - ROMILSON SERGIO FERREIRA | Ação: E - SIND DOS TRAB EM EMP E IND DE BORRACHAS E | OAB: 108112, 17327, 18021, 21774, 9320, 170311, 11099, 408979, 16513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0000689-08.2024.5.06.0003
Nº Processo: 0000689-08.2024.5.06.0003 | Advogado: ELAINE GOMES DA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDO ROGERIO | Ação: EIRELI | OAB: 207679, 48881, 34565, 40318, 21290, 291962, 27858, 17463, 67181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:25
0000515-56.2024.5.21.0043
Nº Processo: 0000515-56.2024.5.21.0043 | Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:24