Consulta de Processos

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060171-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 289431/SP - Thiago Nogueira Russo | Autor(es): Sergio Ricardo Favarão, Ivailde Rodrigues de Macedo, Elvidio Mendes de Sousa, Tatiana Degens Weil Figer, Anderson Charles Magrini, Associação Beneficente Síria, Carla Monezi, Alessandro Conelian, Phillipi Riccardo de Araujo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Institutonacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 289431, SP, Thiago Nogueira Russo, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 485224, Érika Nathália Seidl Araujo, 272368, Rosangela Leila do Carmo, 162975, Camila Werneck de Souza Dias, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 434624, Bruna Ester Ramirez da Silva Plantes, 107953, Fabio Kadi, 314873, Rafael Stefanini Auilo, 403964, Salvador Miranda Silva, 247102, Leonard Rodrigo Pontes Fatyga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto | Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe | Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019640-15.2009.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo, Shirley Chirov Matias, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207, Advogado: Luiz Barbosa | Réu(s): Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630, SP), São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296 | Advogado(s): Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, SP), Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 515784, 89630, 198251, 164434, 304897, 126427, 462979, 429974, 271201, 250035, 273843, 259391, 305416, 371207, 179601, 125208, 156033, 210079, 120813, 119287, 257296, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000322-68.2025.5.13.0030 | Advogado: HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: - João Agripino dos Santos Neto | OAB: 20823, 61595, 18793, 15657, 155, 446, 20717, 128341, 26638, 13645, 17457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000510-32.2025.5.21.0000 | Vara: DO | Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO | Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 15657, 128341, 39112, 297608, 34740, 8134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 1001842-39.2024.5.02.0078 | Advogado: OSWALDO DIDI NETO(OAB: | Ação: JUDICIAL PANEQUE(OAB: 173491/SP) | OAB: 247124, 165110, 173491, 307078, 320489, 162287, 219097, 234495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1042429-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477857/SP - Luiz Fernando Gomes | Autor(es): Marcelo Martins Garcia, Fabíola de Oliveira, Silva, Nivaldo Ribeiro de Lima, Friends City Assessoria, Corretora de Seguros Ltda., Jucelia Tofoli, M.C.S., Alvaro Bruno Vesco, J.F.P., Wilson Venancio Bezerra, Julyana Jhenefer Pires Silva Rilko Prego, Ursulla Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço | Réu(s): Prefitura de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 477857, SP, Luiz Fernando Gomes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 326984, Aline Collaço Belvedere, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 273822, Flaviana Bissoli, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 346409, Renato Cellis Silva, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 443034, Natanael Silva Prego, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034726-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 232555/MG - Ernando Rangel de Araujo Neto | Autor(es): Maria Elane Rodrigues Santos, Luiz Fernando Araujo Foz, Viviam Ribeiro, Emerson Carlos Reggiani, Felipe Piccin Hoch, Cátia Prates de Souza, Tatiana Machado Drobnicki, Wilson Tanigushi, Janaina Rozendo, Jardel de Souza Costa, Pamella Crystinne Serpa da Silva Santana Azevedo | Réu(s): Detran Sp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 232555, MG, Ernando Rangel de Araujo Neto, 309015, SP, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 100544, RS, Patrícia Rodrigues Gabbi, 434578, Thiago Santos Lima, 117234, Lohanne Mainardi de Souza Zago, 223755, Jaime Eiji Kondo Ide, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 28959, MT, Jean Karlo de Almeida Castro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000006-91.2022.8.26.0301 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000006-91.2022.8.26.0301; Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: | Autor(es): Ana Paula Justino de Paula, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Renata Ribeiro, Apelado: Município de Campos Novos Paulista, Roseli Franco | Advogado(s): Rodrigo de Azevedo Leonel (OAB: 496127, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505, Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191, Ficam as partes | OAB: 289349, 319544, 496127, 224259, 13199, 30649, 186112, 264521, 303199, 53550, 169933, 362821, 193505, 190191, 181402, 180035, 274747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11