Consulta de Processos

Nº Processo: 1000123-12.2025.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Claudemir Liberale (OAB: 215392, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699 | OAB: 276810, 223426, 215392, 143911, 226439, 404699, 193723, 419717, 347876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000351-11.2025.8.26.0638 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875 | OAB: 423231, 276810, 71602, 181057, 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 424420, 437036, 350725, 501071, 188752, 211735, 321875, 184512, 206949, 259420, 197017, 198090, 274764, 276634, 184689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005868-86.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Nilberto José Pereira, Advogado: Guilherme Machado de | OAB: 172908, 325420, 197995, 65444, 11552, 173273, 90366, 348864, 251353, 517316, 238643, 341910, 360237, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024416-81.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 274124/SP - Luzimar Tadeu Vasconcelos | Autor(es): Luiz Rogerio Vasconcelos, Marli Aparecida Pereira Legaspe de Almeida, G.H.S.S., V., K.R.S.C., Matias Domingues Milhan Junior, Edilene Estevam Trassato, Andreia Cristina Ribeiro de Oliveira, Joao Batista Monteiro do Nascimento, D.S., A.G.C. | Réu(s): Marcos Roberto Lolata Junior, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, P.M.S., C.E.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.L.S.T. | Advogado(s): 274124, SP, Luzimar Tadeu Vasconcelos, 374092, Flavia Maria Braga, 269063, William Ghiraldi Cardoso de Oliveira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000462-48.2025.8.26.0103 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 469552, 331606, 230419, 117007, 490417, 39204, 334034, 143388, 199094, 327526, 482492, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000281-08.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Antônio de Moraes Dourado Neto, (OAB: 354990, Recorrido: Bruno Vitto da Silva, Advogada: Maria Clara Vitto da, Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055, Recorrente: Estado de São Paulo, Recorrido: Jose Donizzeti Ribeiro da Silva, Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573 | OAB: 378109, 118034, 221274, 124093, 292552, 295184, 346298, 131200, 180707, 159150, 194291, 294010, 18012, 354990, 516211, 118055, 307573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003329-67.2025.8.26.0576 | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. | Advogado(s): Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322493, 220800, 246477, 143911, 390343, 291253, 165173, 307573, 339653, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11