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0100630-80.2024.5.01.0451
Nº Processo: 0100630-80.2024.5.01.0451 | Advogado: - Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB/RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Advogado(s): Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB, RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) FRAGALE FILHO, KELY BETANIA ABRAO BORGES E BORGES 3ª Turma, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) COUTINHO DAIHA, AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) (OAB, RJ 106094), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA RORSum 0100671, 43.2024.5.01.0323, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ Gabinete 33, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SEELING, RJ 87783) RECORRIDO, JOYCE DA CONCEICAO BATISTA, RJ 159119) ADVOGADO, MILENA ALVES COSTA (OAB, RJ 254358), anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ROT 0100674, 86.2024.5.01.0035, RJ Gabinete 13, RJ CAVALCANTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745), Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405) | OAB: RJ 68912, PR 25665, RJ 248414, RJ 172648, RJ 95180, RJ 106094, RJ 151405, RJ 87783, RJ 159119, RJ 82101, SP 217066, RJ 254358, RJ 165814, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: Luiz Guilherme Moreira Alves (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745)
10/08/2025 03:30
0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0003031-23.2012.5.03.0091
Nº Processo: 0003031-23.2012.5.03.0091 | Advogado: - JULIANA BENICIO XAVIER (OAB/MG 112059) Malheiros | Advogado(s): JULIANA BENICIO XAVIER (OAB, MG 112059) Malheiros, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), LUIS FELIPE CUNHA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, ANTONIO CHAGAS FILHO (OAB, MG 56901), JULIANA MENDES CHAGAS (OAB, MG 106836), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, ANDRE LEO GELAPE (OAB, MG 67371) AP 0000778, 24.2014.5.03.0178, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA SOUZA, MG 67371) ADVOGADO, CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 02ª Turma, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE AP 0000096, 08.2013.5.03.0048, Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE INVENTARIANTE, KELLY CRISTINA CANDIDA ALVES DE | OAB: MG 112059, PR 61051, MG 95117, PR 52308, MG 56901, MG 107878, MG 106836, MG 48988, MG 84859, MG 78284, MG 67371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JULIANA BENICIO XAVIER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 02ª Turma
10/08/2025 03:28
0000011-80.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000011-80.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000011-49.2025.5.05.0661 | Autor: - KELLY CRISTIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE - CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado: - LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA | Autor(es): JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO Vara do Trabalho de Barreiras, ANTONIO JAN PIERRE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAURO AUGUSTO DA SILVA (OAB, BA 37170), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, OTORHINUS DOENCAS DO OUVIDO, NARIZ E, ANNA FLAVIA LADEIRA PEDROSA RECLAMADO, PETIT PATISSERIE LTDA, RAQUEL PARDINHO SANTIAGO ADVOGADO, MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB, BA, PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB, ES 23404), CLINICA DERMATOLOGICA NOSSA SENHORA | Advogado(s): LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA, GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GO, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, GO Vara do Trabalho de Eunápolis, MARCIA LIMA SOUSA (OAB, MG 135141), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (OAB, BA 71674), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PUB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | OAB: BA 37170, BA 83107, ES 23404, MG 135141, BA 71674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0000195-50.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000195-50.2024.5.05.0431 | Advogado: - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Quinta Turma, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA RECORRENTE, FABIO SILVA DUTRA, RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB, BA 28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB, BA 22055) ROT 0000243, 26.2024.5.05.0102 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA | OAB: BA 4339, BA 1734, BA 45669, BA 44773, BA 19618, SC 13877, MG 44243, BA 659, BA 685, BA 32592, RJ 59121, BA 15659, BA 50085, BA 50087, BA 10261, BA 28206, BA 22055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOSRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
10/08/2025 03:11
0011409-78.2023.5.15.0048
Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
10/08/2025 03:11
0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 03:10