Consulta de Processos
316 resultados encontrados
1003895-59.2021.8.26.0666
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1003363-61.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1500484-49.2021.8.26.0601
Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911
05/08/2025 16:46
1501214-26.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nicolas Brito Matsen
05/08/2025 16:43
1000807-39.2023.8.26.0279
Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Sidney Galvao Pinto
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1501051-46.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501051-46.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Marcia de Moraes Nicoletti | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Ação: de Metais; Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP); Advogado: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município de Praia, Haialas Andrade Souza, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, Apelado: Estado de São | OAB: 235911, 304792, 424755, 403755, 507750, 323046, 480288, 337789, 143578, 217360, 515361, 489225, 332784, 384439, 329182, 430735, 199944, 170837, 190894, 147925, 320450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose Gustavo de Oliveira
05/08/2025 16:42
1004731-58.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1004731-58.2024.8.26.0106 | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 333924/SP - Danilo Cunha Ferreira | Autor(es): Maziero Terraplanagem Ltda, Helio Flores, I.M.U., Lucas Aparecido de Goes, Banco Volkswagen S, Epitacio Muniz Ribeiro Filho, Alexandre de Moraes Pedroso, José Pereira Filho, Janaina Helena de Oliveira Silv, Maria Helena Alves Laurindo, M.J.O.S. | Réu(s): Michael Cecilio da Silva, N.R.D.M.U., Faena Empreendimentos Imobiliários Ltda, Galidel Comércio de Alimentos, Pescados Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Agi Bank S.a, Brubuss Transporte, Turismo Ltda, Droga Ex Ltda, Em Recuperação Judicial, E.S.L. | Advogado(s): 333924, SP, Danilo Cunha Ferreira, 381974, Dayane dos Reis Silva Souza, 283259, Micheli Patrícia Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, 71965, Sueli Magri, 348830, Diego Jorge Silva, 330657, Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza, 84206, Maria Lucilia Gomes, 184479, Rodolfo Nascimento Fiorezi, 417720, Eder Aparecido da Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 188669, Adriano Parizotto, 244033, Sueli Toledo Ferraz Vieira, 458619, Felipe Souza Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1008431-94.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1008431-94.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): Magno de Jesus da Silva Silveira, Marcio de Souza, Maria Cícera Alves de Santana, Raízen Energia S, Filial Gasa, C.A.M.C., Luis Caio Ferreira, Clayton Besse Domingos | Réu(s): Banco C6 S, Master Prev Clube de Benefícios, Aab, Associação dos Aposentados do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 184363, Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho, 306690, Alexandre Santos Malheiro, 301724, Reginaldo da Silva Lima Marino, 381421, Paula Ortenblad Pires Galvão, 301603, Elias do Nascimento, 449915, Julio César Bruni Santos, 411240, Renata Gonçalves Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0002452-31.2024.8.26.0587
Nº Processo: 0002452-31.2024.8.26.0587 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 219782/SP - Aluizio Pinto de Campos Neto | Autor(es): N.O.R., Ananda Xavier Oliveira, Igor Soares Raposo de Souza, Thelma Regina Fogaça Bahl, Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., Thalita Botelho dos Santos, Marcella Christoff, Antonio Dozane Pedroso, D.T.S.C., R.R.J.S., Lucas Paiva de Oliveira, Francisco Luiz Ceni, Espólio de Zefira Tonolli Honigmann | Réu(s): M.B.S., Lucas Borges Barboza, Willian do Carmo Justo de Vitelbo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, H.A.C., J.R.J.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, Airton dos Santos | Advogado(s): 219782, SP, Aluizio Pinto de Campos Neto, 250406, RJ, Clara Beatriz Lima Telles Ribeiro, 356391, Gregory Nicholas Moraes Braga, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 241995, Graciano Donizeti de Siqueira, 487183, Ingrid Silvestre Nunes, 488431, Angelia de Jesus Pereira, 77192, PR, Indyanara Lopes, 221653, Janaina Lopes Furini Martins, 202713, Alexandre Angelo do Bomfim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:42