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1042944-98.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1042944-98.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042944- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) | Réu(s): Gabriel Batista Teixeira Neto, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelada: Rita de Cássia Batista Teixeira | Advogado(s): Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelado: Silvio Cesar Batista Teixeira, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB | OAB: 273101, 124864, 240970, 90916, 226359, 431483, 448249, 439786, 110530, 288350, 334034, 189590, 329180, 210367, 274066, 329300, 269834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
2198679-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198679-38.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049902-66.2025.8.26.0053; | Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Wladimir Novaes (OAB, Margareth Prado Alves (OAB: 126400, Agravado: Israel Buscarini Junior 39727461808, Agravado: Israel Buscarini Junior, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho | OAB: 436510, 435079, 515449, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 126400, 36381, 130329, 424770, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
1505219-14.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505219-14.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 11985/SC - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Luis Claudio Lima da Silva, M.A.M.G., Decio Lobato dos Santos, Mario Celso dos Santos, Sergio Henrique Francisco, J.R.S., J.H.S.S., Casavale Engenharia, Construcao Ltda | Réu(s): F.L.C.M., Sul América Companhia de Seguros Saude, M.A.G., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Master Prev Clube de Benefícios, Gilmar Bernardes Barbosa | Advogado(s): 11985, SC, Jorge Andre Ritzmann de Oliveira, 278281, SP, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 359468, José Dias de Toledo Filho, 487224, Mariana Agatti, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 142283, Leila Aparecida Salvati, 219463, Karine Nakad Chuffi, 267455, Henrique Tafuri de Oliveira, 191314, Veridiana da Silva Vitor, 112910, Francisco Helio do Prado Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1042376-48.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042376-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): L.C.M., FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO, Alejandro Barbosa Souza, José Rodrigo de Lima, J.M.C., Isaias da Cunha Januário, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Sara Jane da Silva, Ronivaldo Araújo Batista, J.R.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, C.P.L.R.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Francisco de Jesus, Alsa Fort Serviços Ltda., P.H.F. | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 32599, Mauro Del Ciello, 345746, Denise de Miranda Pereira Santana, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 25390, Joal Gusmao Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 454867, João Vitor de Oliveira Rito, 378136, Israel de Oliveira Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.C.M.Réu: CETAdvogado: 238643
29/07/2025 00:44
1042367-86.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042367-86.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): Rosangela Alves Nucci, Cleudinei Batista da Silva, Vania Gezieli Comora Santos, Marcelo João Dantas Cerqueira, João Tadeus de Lima, Luiz Fernandes Ribeiro Bezerra, Viviane Jara Benedeti Azevedo, Carlos Alberto de Oliveira Nunes | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, São Paulo Previndência, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 327526, Fernando Luis Rossini, 252742, Andrezza Mesquita da Silva, 307539, Carlos Eduardo Candido, 172926, Luciano Nitatori, 237006, Wellington Negri da Silva, 74104, Otavio Augusto Moreira D Elia, 127057, Roger Giriboni, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 417411, Ricardo Candido da Silva, 432187, Sônia Aparecida de Oliveira Liberale, 130970, Jose Carlos Ferreira Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1026890-31.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1026890-31.2024.8.26.0482 | Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: | Autor(es): Helen Maria Silva Santos, Advogada: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB: 341256, SP), Advogada: Heloisa, Iolanda de Fatima Sinotti D Avilla, Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259, Requerido: Funcef Fundação, Felipe da Silva Nogueira, Advogado: Bruno Preti de Souza (OAB: 270550, Requerido: Prefeitura Municipal de | Advogado(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123, SP), Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014, Advogado, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB | OAB: 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 278645, 269024, 200195, 471515, 341256, 341819, 239751, 216259, 111264, 112027, 221774, 270550, 276723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:41
1001005-88.2024.8.26.0102
Nº Processo: 1001005-88.2024.8.26.0102 | Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Parágrafo único | Advogado(s): Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123, SP), Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014, Advogado, Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado de São Paulo, Requerido: São Paulo Previdência, Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260 | OAB: 317711, 375094, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 344044, 331777, 300022, 471607, 496705, 442872, 158260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:41
1002863-62.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1002863-62.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/ | OAB: 194691, 134670, 414394, 274171, 153959, 237006, 343693, 347876, 163384, 322754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1000374-18.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1000374-18.2025.8.26.0456 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: | Advogado(s): Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, SP), Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394, Advogado, Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Leandro Augusto Contro (OAB: 220663 | OAB: 274171, 414394, 194691, 153959, 134670, 441317, 492049, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 247627, 334432, 273008, 323382, 294561, 351046, 472729, 399414, 42462, 217194, 220663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1000191-26.2025.8.26.0172
Nº Processo: 1000191-26.2025.8.26.0172 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: | Advogado(s): Viviane dos Santos Rodrigues (OAB: 349332, SP), Advogada: Rita de Cassia Chaves (OAB: 271838, Ficam as | OAB: 297608, 338956, 112579, 204165, 357479, 44243, 385565, 395638, 349332, 271838, 478947, 255362, 243125, 345596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37