Consulta de Processos

Nº Processo: 1028327-70.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028327- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); | Autor(es): Wlamir Pinto Neto, Advogado: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836, SP), Apelado: Estado de São, Tássia Aparecida Martins de Carvalho, Advogada: Jessica Mambrini Ruiz Julio (OAB: 150882, MG), Apelado: Município | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogada: Isabella Silva Guedes (OAB: 423719, SP), Advogada: Anne Caroline, Vasitex Vasilhames Ltda., Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcos Antônio Neto (OAB: 440880 | OAB: 65648, 265756, 273101, 262299, 183031, 343836, 153918, 369878, 261373, 430658, 200273, 141540, 171284, 124005, 395509, 423719, 482787, 150882, 118618, 440880, 260956, 208672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000939-52.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000939-52.2023.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP); Apelado: Luidy | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825, SP), Apelado: Luidy | Advogado(s): Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB, Douglas Alonso Borges (OAB: 411972, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 304825, 473112, 440980, 95566, 134798, 377141, 228398, 137660, 359008, 151777, 254604, 411972, 340517, 25815, 293981, 122213, 149834, 162670, 105455, 153855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500077-96.2015.8.26.0037 | Vara: Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037; | Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira | OAB: 389719, 369500, 197901, 154738, 454278, 179963, 118599, 185777, 307859, 473100, 290219, 335564, 163569, 143578, 51466, 11703, 13267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014738-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira | Autor(es): MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Gabriela Nascimento Ferreira Santos, Aurea Regina Moreira de Macedo, Alceu Galvão Pinto Junior, Edmilson Souza da Silva, Gilberto Jorge Curi, Juraci da Silva Dias, Claudio dos Santos Conceicao, Janaina Mendes, A.G.V.Z. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 453344, SP, Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, 162082, Sueidh Moraes Diniz Valdivia, 199904, César Augustus Giaretta Dória Vieira, 141223, Licinio Celestino Ferreira, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 403755, Luís Fernando Octaviano, 272490, Ricardo Pereira da Silva de Matos, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046576-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): Elisabete Aparecida dos Santos, Ingridy Cristina de Oliveira Barbosa, Fernando dos Santos Fabiano, Sylvia Maria Zanforlin Martini, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Zanemp Empreendimentos LTDA, Sergio Francisco dos Santos, P.O.S., Anderson Teixeira de Castro | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 398844, Luiz Pereira Nakaharada, 359112, Davi Pires Santana, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 160172, Maria Dalva Zangrandi Coppola, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045398-17.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas | Autor(es): Marcio José Pelinser, Kauan Silva Alves Jesus, Erisvaldo Simplicio da Silva, Victor Hyago Mano de Vieira, Felipe Luiz Sousa Santos, Ronison Soares Casado | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO | Advogado(s): 299369, SP, Anderson Ferreira de Freitas, 213597, Adriana Jardim da Silva Tauyl, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 293203, Valmir Pereira dos Santos, 458969, Marcos Roberto Grigoletto, 200497, Rachel Rodrigues Giotto, 351478, Amanda Nadal Gazzaniga, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 444423, Cleiton Assis Domingos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014309-90.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 383832/SP - Valter Francisco Zanato | Autor(es): F.S.S., Tiago de Sousa Hino, Carlos Roberto Martins de Oliveira, Danilo Costa Lemos, Helena Imaizume Hatakeyama, Mitsuo Tinem, Alison Maribel Coronado Sardon, Luciana Rocha | Réu(s): D.R.E.D., UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Município de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 383832, SP, Valter Francisco Zanato, 512496, Francinaldo de Sousa da Silva, 285124, Augusto Luiz de Aragão Pessin, 337483, Rodrigo Marcio Francisco, 341985, Cicero Gomes dos Santos, 374921, Thais Meira Gomes, 367996, Murilo Riccioppo Magacho Filho, 216649, MG, Carolina Sales de Oliveira, 508068, Alessandro Vieira Braga, 187840, Daniela Carvalhaes Pinto Franchi Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-71.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805/SP); Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 458805, 493573, 391370, 380668, 470817, 511059, 277675, 377834, 517316, 238643, 342920, 360237, 410893, 385002, 325391, 317660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034395-36.2023.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 407571/SP - Flavio Eduardo Potzik | Autor(es): OU YAO TZOU, Leandra Pontes Dabague, Alessandro Pereira da Silva, Aurélio Marcos da Silva, Marcelo Serroni Persike, Sergio Antonio Marucci Junior, Dalva Tiago Neves, Natan Wesley Mateus da Silva, Vanorry Holding Empreendimentos S.A., Teresinha Gomes de Oilveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 407571, SP, Flavio Eduardo Potzik, Potzik Sociedade Individual de Advocacia, 423432, Atila Lincoln Maximo Cunha, 179603, Mario Rangel Câmara, 172926, Luciano Nitatori, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 357975, Everaldo Titara dos Santos, 403755, Luís Fernando Octaviano, 45290, MG, ELPÍDIO DONIZETTI NUNES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11