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1059477-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059477-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite | Autor(es): Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wellis Lopes, Rogério Prado de Carvalho, Marceluce Aparecida Pimenta, Rodrigo Biagio de Napolis, Marcelo do Carmo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Rafael Baruta Batista, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 332241, Lincoln Martins Moreira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio Homem de Melo JunqueiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 70386
01/08/2025 00:01
1009768-27.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009768-27.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 300311/SP - Flavio Almeida Bonafé Ferreira | Autor(es): J.A.S.F., Condomínio Syrah Residence, Fabio Vaz dos Santos, S.S.A.R., I.G.R., E.S.S.J., Mônica Souza Guimarães, Ana Lucia de Oliveira Saraiva | Réu(s): Prefeitura Municipal de Taubaté, B., Dr Acaro Servicos de Limpeza Residencial, Comercial Ltda, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, E.A.A., J.R.A.R., P. | Advogado(s): 300311, SP, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 294386, Marcelo Prospero Gonçalves, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 462293, Michele de Carvalho, 119287, Maria Aparecida Estefano Saldanha, 372500, Tereza Serrate de Campos, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 397660, Daniella Fioravante Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
1015805-83.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1015805-83.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 337261/SP - Flavio Ferreira dos Santos | Autor(es): Priscila Hidalgo Teodoro, L.A.M., Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Letícia Molina Ferreira, Mariana Caetano Pacheco, R.M.G., Vitor Antonio Mateus de Oliveira, Flávio Mendes da Silva, Gabriela Aparecida Alves | Réu(s): Edio Augusto de Souza, F.C.M., Ultra Arte Comunicação Visual Ltda., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 337261, SP, Flavio Ferreira dos Santos, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 55139, Margarete Ramos da Silva, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 157623, Jorge Luis Salomao da Silva, 389594, Gabriel Luiz Camanforte Caminha, 354307, Thiago Pereira Sarante, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 356581, Victor Rodrigues de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
0000317-72.2022.5.05.0192
Nº Processo: 0000317-72.2022.5.05.0192 | Advogado: Felipe Chaves de Siqueira ADVOGADO Leno Ferreira da Silva(OAB: | OAB: 28826, 17489, 116893, 32783, 87946, 40814, 52848, 15654, 26868, 38261, 11651, 74111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 05:59
0000505-86.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000505-86.2023.5.05.0012 | Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | Ação: DA CRIANCA E RECORRENTE ROSANGELA LIMA PEREIRA | OAB: 57030, 23144, 46414, 32060, 38261, 31318, 11651, 18410, 25970, 14545, 40853, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 05:59
1042376-48.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042376-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): L.C.M., FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO, Alejandro Barbosa Souza, José Rodrigo de Lima, J.M.C., Isaias da Cunha Januário, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Sara Jane da Silva, Ronivaldo Araújo Batista, J.R.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, C.P.L.R.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Francisco de Jesus, Alsa Fort Serviços Ltda., P.H.F. | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 32599, Mauro Del Ciello, 345746, Denise de Miranda Pereira Santana, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 25390, Joal Gusmao Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 454867, João Vitor de Oliveira Rito, 378136, Israel de Oliveira Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:44
1034726-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1034726-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 232555/MG - Ernando Rangel de Araujo Neto | Autor(es): Maria Elane Rodrigues Santos, Luiz Fernando Araujo Foz, Viviam Ribeiro, Emerson Carlos Reggiani, Felipe Piccin Hoch, Cátia Prates de Souza, Tatiana Machado Drobnicki, Wilson Tanigushi, Janaina Rozendo, Jardel de Souza Costa, Pamella Crystinne Serpa da Silva Santana Azevedo | Réu(s): Detran Sp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 232555, MG, Ernando Rangel de Araujo Neto, 309015, SP, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 100544, RS, Patrícia Rodrigues Gabbi, 434578, Thiago Santos Lima, 117234, Lohanne Mainardi de Souza Zago, 223755, Jaime Eiji Kondo Ide, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 28959, MT, Jean Karlo de Almeida Castro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1031055-16.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1031055-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 406958/SP - Naur José Prates Neto | Autor(es): Diego Brazileiro Malta, F.S., Thiago Munhoz Silveira Ruiz, Clausineia Aparecida Steciuk, Daniela Castelano Banhos Souza, Crislaine Aparecida Jesus de Souza, Marcio Dias Bianchi, Carlos Augusto de Camargo, Tatiana Machado Drobnicki, Aline Perli de Amorim dos Santos, Flavio Antonio de Araujo | Réu(s): BRADESCO SEGUROS S.A., D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Municpio de Sp, Am Lurb, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Município de São Paulo | Advogado(s): 406958, SP, Naur José Prates Neto, 461910, Amanda Cristina Vasco, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 27822, Gladiston Liasch da Silva Sociedade Individual de Advocacia, 284510, Gladiston Liasch da Silva, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1504424-21.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1504424-21.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 395431/SP - Guilherme Ferreira da Silva | Ação: Ltda | Autor(es): J.R.S., Roseli Rossafa da Silva, Rogerio Ferreira de Araujo, Adilson Alves Nunes, Fabricio Almeida Goncalves, Ivan Michel Luiz de Almeida, Igor Augusto Gomieri Xavier, Valméris Pereira da Silva Siqueira | Réu(s): B., Laser Fast Depilacao Ltda, Alessandro Aparecido de Souza, Itaú Unibanco S, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Cpfl, Companhia Paulista de Força, Luz | Advogado(s): 395431, SP, Guilherme Ferreira da Silva, 443856, Angela Ludmila Monteiro Martins, 272989, Renato Rossafa da Silva, 408495, Antonio Carlos Placido, 277348, Ronaldo de Rossi Fernandes, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 413644, João Filipe de Andrade Avila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:44
1006042-79.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Creudo Manoel da Silva Filho, Mailda Leoncio Ramos, Germano Jeronimo da Silva Souza, Regina Lucia Pereira Sobral, Bruno Pimentel Rosa, Jaime de Oliveira, NICOLAS MATEUS DE CASTRO, F.H.G., E.M.P.G., Paulo Henrique da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, E.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 137591, Denise de Sousa, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 177413, Roque Gomes da Silva, 6631RO, Allison Almeida Tabalipa, 414788, Pedro Vicente Added de Oliveira, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:55