Consulta de Processos

Nº Processo: 1000509-59.2025.8.26.0511 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 121103/SP - Flavio Aparecido Martin | Autor(es): Francisco Vanderley Sarmento de Andrade, Luis Gustavo Ganassim, Raizen Energia S, Filial Santa Helena, Nilto Moreira da Silva, N.T., A. A. Verona & Cia Ltda, B.E.M., B.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Master Prev Clube de Benefícios, G.A.T.G.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS, J.J.C.E.S.P. | Advogado(s): 121103, SP, Flavio Aparecido Martin, 81551, Francisco Irineu Casella, 381421, Paula Ortenblad Pires Galvão, 348020, Fernanda Aparecida Maximo Assis, 215993, Waldemar Antonio Nicolai Junior, 190238, Josiel Belentani, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005531-65.2016.8.26.0236 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas | Advogado: 399469/SP - Caroline Silva Ferreira | Autor(es): Daniel Henrique de Souza Pontes, Claudio Jose Paiva Vicente Murena, Fhelipe Gustavo Pereira de Oliveira, Juraci Siqueira da Silva Moura, Marcelo de Aguiar, Márcio Roberto da Silva, Madalena Camargo | Réu(s): Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 399469, SP, Caroline Silva Ferreira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 261602, Edison Lima Andrade Junior | OAB: 328186, 78455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502993-36.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 48087/SP - Antonio Jorge Filho | Autor(es): M.H.S.S., M.V.A.S., L.B.F., M.C.G., Alfredo Marioto Junior, I.G.R., Karolayne Batista da Silva | Réu(s): M.V.C.S., D.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.R.A.R., Bermaid Laurenti, Coquetelaria, Bartenders | Advogado(s): 48087, SP, Antonio Jorge Filho, 346100, Renan Lemos Villela, 312422, Rodrigo Ortiz da Silva, 327569, Marcus Vinicius do Couto Santos, 119287, Maria Aparecida Estefano Saldanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156379-61.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509264- | Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/ | Advogado(s): Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487, SP), Agravado: Antonio Carlos Ribeiro, Advogado: Heitor Carvalho Junior, Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063, Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456, Ficam as | OAB: 83659, 430430, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487, 80931, 404313, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 270360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155788-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho | Advogado: Jorge Luiz Carneiro Carreira (OAB: 271759/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - | OAB: 271759, 442070, 317489, 261574, 168871, 110406, 277707, 287278, 436066, 335027, 444102, 256798, 455131, 374219, 336801, 56934, 488988, 173273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504406-79.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: Comercial Ltda | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Zaltana, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: JF | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | Advogado(s): Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia | OAB: 148120, 372516, 298082, 198610, 183657, 161756, 369702, 203834, 36362, 223103, 98076, 170021, 208725, 487468, 444591, 184692, 140119, 317732, 249388, 251972, 81326, 457999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505639-60.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Paulo Sergio de, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelado | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | OAB: 85991, 454300, 514936, 307173, 120270, 208725, 487468, 206581, 257497, 515359, 286937, 243428, 234404, 396474, 515646, 405118, 86255, 278760, 232734, 203006, 421005, 172115, 195472, 198610, 192102, 437907, 257954, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001942-40.2023.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone | Autor(es): Estado de São Paulo (E outros(as)), outro, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado | Réu(s): Comercio de Ferramentas Teruya Ltda, Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464, SP), Advogada: Ana Paula Ratti | OAB: 142719, 366679, 158743, 403110, 184692, 235243, 123309, 293097, 404413, 515361, 121183, 197783, 182048, 26464, 334905, 276010, 329300, 189884, 241218, 215744, 395860, 213150, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014738-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira | Autor(es): MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Gabriela Nascimento Ferreira Santos, Aurea Regina Moreira de Macedo, Alceu Galvão Pinto Junior, Edmilson Souza da Silva, Gilberto Jorge Curi, Juraci da Silva Dias, Claudio dos Santos Conceicao, Janaina Mendes, A.G.V.Z. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 453344, SP, Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, 162082, Sueidh Moraes Diniz Valdivia, 199904, César Augustus Giaretta Dória Vieira, 141223, Licinio Celestino Ferreira, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 403755, Luís Fernando Octaviano, 272490, Ricardo Pereira da Silva de Matos, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11