Consulta de Processos

Nº Processo: 1503443-12.2025.8.26.0032 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 434670/SP - Fábio Ferreira | Autor(es): Luis Alberto dos Santos, T.L.C.S., Alexayevana Dheyni Silva dos Santos, Lairto Aparecido Leonardo dos Santos, B.B. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.A., Prefeitura Municipal de Nova Europa, M.R.M. | Advogado(s): 434670, SP, Fábio Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483065, Carlos Eduardo Bononi da Silva, 404950, Mariana Pereira Monteiro de Castro, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 510506, Tathiane Luiz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001865-69.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 450932/SP - Taynara Pereira Ferreira | Autor(es): L.D.R., J.B.S., Luiz Carlos Pereira de Castro, Gilmar de Carvalho, Luís Eduardo Costa, F.S.G. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 450932, SP, Taynara Pereira Ferreira, 129093, Luiz Renato Telles Otaviano, 215392, Claudemir Liberale, 476972, Crislene Pereira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014824-87.2024.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Rosane de Oliveira (OAB: 205650, SP), Interessada: J H Olm Consultoria Empresarial, Advogado: Diogo Olm Arantes | OAB: 115692, 92166, 108111, 301497, 163569, 407898, 205650, 335738, 234362, 20955, 49646, 480025, 430630, 490279, 331669, 403787, 272903, 247627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010318-89.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 356080/SP - Jorge Luis Zanon | Autor(es): Joana Gomes Amorim, Nelson Soares Cardoso de Sousa, J.G.G.R.P., C.F.B., P.A.B.S., Karina Otoboni Sabiá, A.C.F.I., Vera Lina Marques Vendramini, Julio Cesar de Souza | Réu(s): L.O.S., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.A.M.A.E.M., T.A.I., F.P.E.S.P., C.A.C., Orlando Vendramini Neto, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 356080, SP, Jorge Luis Zanon, 219463, Karine Nakad Chuffi, 179603, Mario Rangel Câmara, 141611, Alessandro Galletti, 302797, Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 36955, Jose Roberto Ramalho, 228889, Karen Leticia Pastorelli Martini, 226657, Flavia dos Reis Silva, 145073, Vera Lina Marques Vendramini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002193-78.2023.8.26.0126 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 467506/SP - Cristiane dos Santos Ferreira | Autor(es): C.A.T.A.M., Almir Aparecido Maschette, Disnei Antonio Gonçales, M.P.E.S.P., Maria Dorita Pita Capelup, T.S.R., Eliane Roza Correa Rossi, Justiça Pública, O.G.J., L.A.L.A., K.R.C.G. | Réu(s): MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A.S.Z., Banco Pan S, São Paulo Previdência, SPPREV, Luciano de Souza, M.H.C. | Advogado(s): 467506, SP, Cristiane dos Santos Ferreira, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 38983, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 238643, Flavio Antonio Mendes, 232667, Marlene Vieira da Silva, 354175, Marcelo Junior da Silva, 243437, Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo, 318979, Giseli Verônica Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211795-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1013260- | Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/ | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003, Agravado, João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125, Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravante | OAB: 379173, 47452, 300912, 221328, 190583, 424131, 243085, 202491, 237707, 188003, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 167417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009210-25.2025.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | OAB: 75667, 184018, 210187, 287475, 139753, 356526, 172438, 257954, 154280, 180074, 257219, 260220, 128184, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011940-38.2023.8.26.0066 | Vara: 12ª | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) | Assunto: IRPF/Imposto | Autor(es): Caf Participação Administração, Consultoria de Empresas Ltda, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), Apelado: Gmr, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Jose Rossi, Raquel Goncalves da Silva, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Alcilene da Silva Lima, Advogada: Patricia Domingues Maia Onissanti (OAB: 212644, Apelado: Município de São, Liliane Pereira da Rocha, Advogada: Ariane Fernandes Gaiga (OAB: 209675, MG), Advogada: Gabriela Carmo de Jesus | OAB: 241261, 439851, 219670, 328169, 329019, 210922, 146231, 297216, 300912, 218016, 329425, 212644, 196294, 242927, 417925, 297790, 161866, 209675, 223038, 351447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000797-43.2023.8.26.0457 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: James Nelson Ferreira Junior (OAB: 494729/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Antonio Sorbo, Apelado: Aline Cristine | OAB: 494729, 115016, 463998, 272633, 232819, 206736, 472375, 228256, 194802, 480289, 203991, 122213, 154798, 143578, 241261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11