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0310806-39.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0310806-39.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP) | Autor(es): HILTON DA SILVA ALONSO, DIRCE TONINI MESQUITA, THAIS MARQUES DA SILVA, APARECIDA TADEU COELHO DE PAULA, NEYDE SARTI, ROSANGELA NARCIZO DE MOURA, EGIDIO LACAVA NETO | Advogado(s): GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899, SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252 | OAB: 265329, 136973, 125142, 240899, 198859, 379006, 479580, 168735, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
0310414-02.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0310414-02.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BRAGANÇA PAULISTA | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO FILHO, BEATRIZ ALMEIDA SPERINI, EZEQUIEL CAETANO LEMES, ROSANITA DO CARMO ARONI EID, MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, CELSO RIBEIRO, MARINILSE FONTOLAN | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB 423182, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, ANTONIO CARLOS CORREA (OAB 3898, ANA CAROLINA DOMINGUES (OAB 318899, ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368, RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026 | OAB: 242123, 136973, 125142, 423182, 333137, 139520, 3898, 318899, 308368, 244026, 27073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
0309029-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0309029-19.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ DE CARVALHO, MARIA PALMIRA MOREIRA SILVA PEREIRA, LOURDES DE CARVALHO DANYI, MARIANA CORTINA PIRES REGADO, BENEAL FERMINO DE BRITO, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI, MARIA APPARECIDA CORRÊA DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, MARIANA CORTINA PIRES REGADO (OAB 180395, RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 136973, 125142, 242123, 191463, 359062, 180395, 319818, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
0309020-57.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0309020-57.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): JOSE ANTONIO DOS REIS NETO, LOIDE SOUZA ROCHA DAMACENO, JOSE LUIZ DAMACENO, JOSÉ LAECIO, OSWALDO MASSENA DA SILVA, LUIZ TATSUO SUZUKI, JOSE SEMENSATI FILHO | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 242123, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:48
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
1501051-46.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501051-46.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Marcia de Moraes Nicoletti | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Ação: de Metais; Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP); Advogado: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município de Praia, Haialas Andrade Souza, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, Apelado: Estado de São | OAB: 235911, 304792, 424755, 403755, 507750, 323046, 480288, 337789, 143578, 217360, 515361, 489225, 332784, 384439, 329182, 430735, 199944, 170837, 190894, 147925, 320450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
0000853-81.2024.8.26.0191
Nº Processo: 0000853-81.2024.8.26.0191 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): MAURA ESTER DENSER, LEILA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE VIEIRA DA SILVA, SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, LADISLAU DE SOUSA MARTINS, MARINHO DE OLIVEIRA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755 | OAB: 467731, 9237, 136973, 125142, 242123, 368018, 163569, 403755 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:16
0293271-97.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0293271-97.2024.8.26.0500 | Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) | Autor(es): ELISABETH APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA INÊS DE CAMPOS MARTINELLI, ADELI DE LIMA ZUCCOLOTTO, ALICE ZUCCA, ALMIRA RODRIGUES DA COSTA PORCIÚNCULA, AMERICA PERRUD GROTHE, ANA MARIA MARTINS MENDES | Advogado(s): SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 351682, 136973, 125142, 71602, 167526, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:19
0292350-41.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0292350-41.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): LUIZ CARLOS EREDIA RODRIGUES, HÉLIO FERREIRA DE MELO, PAULA RENATA GHERA MARTINS, IRMA MATIAZO RE, JOSÉ CARLOS JORDÃO GIMENES, DENISE BARBIERI MARTINS, LUIS CARLOS PEREIRA CAMARGO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO (OAB 467220, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084 | OAB: 136973, 125142, 242123, 467220, 9237, 167526, 172926, 347084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:18
0292205-82.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0292205-82.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) | Autor(es): ROGERIO PESSOA, THEREZINA SCARPINI ALVES, CESAR AGUIAR COELHO, LUCIANA VASCONCELLOS TARDELLI DE PAULA, ISALTINA ROMANINI SERRA, JOSE ANTONIO MARINGOLI, ANDRE LUIS FREDERICO BUENO DE MORAES | Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431, THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120 | OAB: 125142, 242123, 136973, 71602, 289431, 259300, 416120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:18