Consulta de Processos

Nº Processo: 0000595-90.2021.5.05.0036 | Advogado: - RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG | Advogado(s): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA AIRR 0000789, 90.2021.5.05.0133, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) Gabinete da Presidência, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, M C A MADEIRAS LTDA, MG ADVOGADO, MANUELLA CARVALHO PINTO (OAB, BA 72526), RONI FURTADO BORGO 69419), WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP | OAB: SP 246332, ES 7828, BA 18681, BA 23739, BA 22235, BA 15228, BA 20608, BA 4678, BA 9245, BA 72526, BA 57860, BA 59119

Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000902-22.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DIEGO FERREIRA PEREIRA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, DIEGO FERREIRA PEREIRA, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA HTE 0000903, 04.2024.5.13.0003, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTES, EDGARD DE SA PESSOA NETO, EMS S, A 17365), VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA (OAB, PB 15130) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, PB, PB 11025), PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB, PB 6509), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB AUTOR, MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES DE MOURA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 11025, PB 17640, PB 6509, RS 65359, PB 26787, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825

Nº Processo: 0010034-21.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - LORRAINE KETLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - SERGIO COSTA PEREIRA (OAB/MG 53852) ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 185469), DELMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DENISE DA PENHA SILVA OLIVEIRA (OAB, DESIREE CRISTINA RIBEIRO SILVA SANTOS ADVOGADO, DLEIDE APARECIDA (OAB, DRANNER DANIEL DE ALMEIDA PAULA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDILAINE ANTUNES VENTURA (OAB, MG 106254), EDILAINE LUZIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO, EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, EDINEA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO, EDIVANDRA APARECIDA FREIRE FERREIRA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO | Réu(s): MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, 33.385.905 JOAO PAULO DOMINGUES SOARES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, HAMILTON BRITO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (OAB, MG 185469) | Advogado(s): SERGIO COSTA PEREIRA (OAB, MG 53852) ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, DARLAN FERREIRA (OAB, MG 115621) (OAB, MG 185469), MARCIO MISAEL ALVES (OAB, MG 115193) ADVOGADO, WELLINGTON FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO | OAB: MG 53852, MG 85697, SP 392197, MG 185469, MG 115621, MG 115193, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1001388-69.2024.5.02.0204 | Advogado: - ANGELA LUNARDI (OAB/PR 95363) ADVOGADO - VINICIUS FRANCO DE SOUSA (OAB/SP 397316) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ANGELA LUNARDI (OAB, PR 95363) ADVOGADO, VINICIUS FRANCO DE SOUSA (OAB, SP 397316), PR 95363) RECORRIDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, PR 95363) EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM, PR 95363) EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 207804), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 17ª Turma, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho THAIS VERRASTRO DE, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, GLEDSON LUIS REIS SANTOS, ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 257571), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, LUCIANA DAVANCO AUGUSTO (OAB, SP 190448), ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR ROT 1001408, 83.2024.5.02.0067, FABIANA DO PRADO MAIA (OAB, SP 269369) RORSum 1001412, 71.2024.5.02.0342, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) 2ª Turma, MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho SILZA HELENA, ALICE SIQUEIRA PEU DE SA (OAB, SP 268364) 345307) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ESPORTES | OAB: PR 95363, SP 397316, PR 64736, SP 225306, SP 190448, SP 269369, SP 300178, SP 68383, SP 475968, SP 268364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região