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0021121-71.2021.5.04.0403
Nº Processo: 0021121-71.2021.5.04.0403 | Advogado: - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) | Ação: DA INSTITUIDORA E DOS | Advogado(s): ALVARO ANTONIO BOFF (OAB, RS 26289) (OAB, RS 52535), RS 26289) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486) SA, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), RS 26289), RS 26289) ROT 0020058, 42.2022.5.04.0252, RS 79924) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 27486) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, IVAN SERGIO FELONIUK (OAB, RS 29446) ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB, RS 67946) 24484), GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB, RS 81502) 320489) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RS 70936, RS 59771, RS 26289, RS 52535, RS 79924, RS 27486, SP 214918, RS 41172, RS 29446, RS 67946, RS 81502, PR 50817, RS 91692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALVARO ANTONIO BOFF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0084700-52.2009.5.04.0002
Nº Processo: 0084700-52.2009.5.04.0002 | Advogado: - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) | Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL | Advogado(s): JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos Danda, JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA BORGES ANTUNES DE MIRANDA, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO PEREIRA PASCOTINI (OAB, RS 68623) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 67920), RS ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RS 27239), RS 96423) (OAB, RS 96423) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 72811), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0136900, 15.2009.5.04.0009, RS 39510) Gabinete Carlos Alberto May, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 39510, RS 29483, RS 44277, RS 68623, RS 73190, RS 37057, RS 96423, RS 65084, RS 27239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos DandaRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 21:34
0021133-14.2023.5.04.0404
Nº Processo: 0021133-14.2023.5.04.0404 | Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES - OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 56543, 119530, 72251, 55492, 54811, 46523, 52301, 14433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0020078-29.2022.5.04.0027
Nº Processo: 0020078-29.2022.5.04.0027 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: ADVOGADO GABRIELA DA COSTA SALUM(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 47986, 27338, 70751, 41731, 96164, 63406, 52667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020820-92.2022.5.04.0661
Nº Processo: 0020820-92.2022.5.04.0661 | Advogado: VANESSA HOLVORCEM - MUNICIPIO DE VIAMAO | OAB: 103444, 104282, 79809, 90222, 77597, 74374, 59755, 116441, 40645, 66639, 13296, 17770, 83485, 78629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020312-49.2023.5.04.0003
Nº Processo: 0020312-49.2023.5.04.0003 | Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA Relator MARCELO GONCALVES DE | OAB: 88830, 26789, 83867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020196-29.2022.5.04.0601
Nº Processo: 0020196-29.2022.5.04.0601 | Advogado: - PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RS AP 0020196-29.2022.5.04.0601 | Ação: LTDA ADVOGADO - SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB/RS 31392) | Advogado(s): PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB, RS AP 0020196, 29.2022.5.04.0601, FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB, RS 83528) ADVOGADO, DANIEL VOGT (OAB, RS 60505), JAIR JOSÉ TATSCH (OAB, RS 14080) ADVOGADO, PAULO ANDRE GEITENS (OAB, RS 114727) AGRAVADO, EDUARDO ANTUNES MARQUES, RS AGRAVADO, MARLON WALTER, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB, RS 101524) RORSum 0020203, 97.2022.5.04.0123, RS 101524) 11ª Turma, CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, CAMILA PRESTES DE OLIVEIRA MORAES RECORRENTE, HERICA FERREIRA GREGORIO, BRUNO BOENO (OAB, RS 109795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB, RS EVAPORADORES LTDA, EPP, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985) ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB, RS, AIRTO LUIZ FERRARI (OAB, RS 25862) ADVOGADO, LUCIANO DA COSTA MENDONCA (OAB, RS 58780), KARINA BORGES RIGO (OAB, RS 90425) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, DANIEL VOGT (OAB, RS 60505), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE AP 0020250, 10.2022.5.04.0402 | OAB: RS 83528, RS 60505, RS 14080, RS 114727, RS 42749, RS 31392, RS 101524, RS 109119, RS 109795, RS 65985, RS 58780, RS 25862, RS 90425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PRISCILA DA COSTA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 21:07
0020130-98.2025.5.04.0292
Nº Processo: 0020130-98.2025.5.04.0292 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): CHAILON SILVEIRA DE OLIVEIRA HTE 0020130, 98.2025.5.04.0292, VICENTE ABETINO BOEIRA DE SOUZA ATOrd 0020130, 80.2025.5.04.0007, BRUNA CARDOSO DE BORBA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA, HELLEN BETHIANY MARTINS MARINS RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA RECLAMANTE, THALIA COELHO DA SILVA | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CONDOMINIO SHOPPING GRAVATAI LTDA ADVOGADO, EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB, RS 133731), RENAN ALEXANDRE FORTE ADVOGADO, NATHANE PEREIRA DA SILVA DA LUZ (OAB, RS, DELLA PASQUA ENGENHARIA E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB, CONDOMINIO ROSSI PARQUE PANAMBY, DRW AMBIENTAL LTDA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, UNIÃO FEDERAL (AGU) MARIA, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMANTE, ROBERTH MACHADO CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS 65382), COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA RECLAMADO, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ATOrd 0020130, 52.2025.5.04.0663, LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020130, 32.2025.5.04.0702, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586) VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, JEFFERSON SCARDUA ELISIO ADVOGADO, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) | OAB: RS 58463, RS 86010, RS 56953, RS 133731, RS 82200, PR 92361, RS 114586, RS 84788, RS 90122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020934-14.2022.5.04.0020
Nº Processo: 0020934-14.2022.5.04.0020 | Advogado: - ANDRE VITORIO ZANINI (OAB/RS 62201) ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) | Advogado(s): ANDRE VITORIO ZANINI (OAB, RS 62201) ADVOGADO, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), LUCAS DO AMARAL MACHADO (OAB, RS 115924) ADVOGADO, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), RS 115924) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCAS VIANNA DE SOUZA (OAB, RS 50789), JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO, DENISE TREIN, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, FABIO RADIN (OAB, RS 53690), THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) 74635), MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS, RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126), RS 111326), ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB, RS 97357) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, ENIO MACIEL DUPON JUNIOR | OAB: RS 62201, RS 101977, RS 115924, RS 11012, RS 50789, RS 65698, RS 63916, RS 94204, RS 71426, RS 53690, RS 80025, RS 111326, RS 58492, RS 63165, RS 26398, RS 56605, RS 79126, RS 106985, RS 76095, RS 97357, RS 91663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE VITORIO ZANINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA PINTO GASTAL
10/08/2025 20:59
0029161-19.2023.5.04.0000
Nº Processo: 0029161-19.2023.5.04.0000 | Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Advogado: GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: | Ação: DOS APOSENTADOS | OAB: 38465, 115056, 158409, 198176, 66270, 35806, 25299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:12