Consulta de Processos

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0001132-63.2024.8.26.0548
Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
1500671-34.2023.8.26.0586
Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
1516862-30.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516862-30.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Def. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071, SP), Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160 | OAB: 407126, 220737, 365400, 492794, 388500, 198062, 265938, 343071, 439965, 213160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
2257469-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
05/08/2025 12:16
1502036-36.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1502036-36.2024.8.26.0248 | Advogado: de Defesa, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao | OAB: 523212 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 12:09
0005435-10.2024.8.26.0520
Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0017313-83.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Cássio Luis de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de | OAB: 477361, 440970, 509685, 324212, 337973, 466027, 474024, 342686, 431967, 145118, 376081, 335471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0028585-02.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0026616-49.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500354-53.2024.8.26.0666
Nº Processo: 1500354-53.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANTONIO RAILSON DA FONSECA SILVA; Advogada: Camila Aparecida Soares (OAB: | Autor(es): IGOR DA SILVA MORAES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Nilton Cesar de Lima, Advogada: Gabriela de Melo Martins (OAB: 334188, Advogado: Matheus Elias Figueiredo | Réu(s): Danilo Roger Miralha de Oliveira, Advogado: Eduardo da Silva (OAB: 289308, SP), Apte, Apdo: Edenilson Ferreira Oliveira | OAB: 291112, 289308, 251590, 260094, 394136, 62494, 390496, 360170, 263026, 474142, 334188, 466754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28