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1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
2260155-14.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2260155-14.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: | Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: | Autor(es): José Antunes Pereira Neto, Reclamado: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Interessado: Município de | Advogado(s): Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765, SP), Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB, Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206 | Relator(a): Des.: Carlos Monnerat, Requerente: M. P. do E. de S. P., Requerido: U. A. P. J., DETERMINARAM | OAB: 453765, 206320, 245252, 309807, 247318, 138530, 143702, 428363, 210501, 300416, 342507, 366851, 156227, 272795, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 350864, 477039, 264776, 236772, 275596, 230764, 120572, 255179, 415507, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
Autor: José Antunes Pereira NetoAdvogado: Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765Relator: Des.: Carlos Monnerat
04/08/2025 18:14
0000161-10.2023.8.26.0000
Nº Processo: 0000161-10.2023.8.26.0000 | Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) (Fls: 246) | Advogado(s): Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501, SP), Advogado: Luciano de Souza Katarinhuk (OAB: 43026, PR) | Relator(a): Des.: Figueiredo Gonçalves, Suscitante: 5 C. de D. P., Interessado: M. J. L. C., NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO., Des.: Nuevo Campos, Denunciante: M. P. do E. de S. P., Denunciado: F. N. F., DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO | OAB: 169050, 93501, 43026, 142973, 25581, 92229, 361342, 237457, 413948, 54954, 154511, 143618, 201118, 360116, 264824, 292769, 449508, 300550, 340158, 155277, 273575, 68975, 309771, 146769, 392397, 301609, 318558 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves
04/08/2025 18:14
1500327-77.2023.8.26.0481
Nº Processo: 1500327-77.2023.8.26.0481 | Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) (Fls: 1310) - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/ | Autor(es): Itaú Unibanco S, Apelado: Sm3 Comercio, Industria Ltda Epp, Por maioria de votos, em julgamento proferido | Advogado(s): Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972, SP), Advogado: Nilo Ferreira Macedo Filho (OAB: 287639, Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957, Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324 | OAB: 326685, 138723, 250893, 298504, 259595, 282972, 287639, 258957, 224324, 10784, 199877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:14
1502081-86.2023.8.26.0438
Nº Processo: 1502081-86.2023.8.26.0438 | Advogado: Dr. Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi, constituído pelo apelante, | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Vistos. Intime, se o Advogado Dr. Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi, constituído pelo apelante | OAB: 194390
04/08/2025 18:13
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1502584-50.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13