Consulta de Processos

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500647-90.2025.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150418/SP - Newton Cesar Vitale | Autor(es): R.C.X., Anderson Correa Soares, V.M.S., Laide Leite Gaspar de Araújo, R.L.A.O., M.J.O. | Réu(s): PABLO DONIZETI CARDOSO, P.V.X.J., Katia Simone da Conceição, A.S.S., W.R.E.O. | Advogado(s): 150418, SP, Newton Cesar Vitale, 460493, Caroline Dantas Rodrigues, 325671, Paulo Rogério Alecrim Gomes, 516812, Viviana Rodrigues Rizzi, 296364, Anderson Rodrigo Bisetto, 328224, Livia Baldan Gregorio, 323373, Lucieje Maria da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004083-96.2025.8.26.0024 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 206785/SP - Fabio Moura Ribeiro | Autor(es): V.L.M., Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, S.E.M.M., Wilson Rosalez da Silva, Luzia de Fatima Pentian, Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso | Réu(s): M.M., Agnes Gabrielle Cardoso de Araujo, Jessica de Souza Xavier Ranussi, R.C., Município de Andradina, Carlos Eduardo Boldorini Cardozo | Advogado(s): 206785, SP, Fabio Moura Ribeiro, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 523218, Wagner Batista Cardoso, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui, 341246, Eduardo Zamboni Pinheiro, 189203, César Ricardo Marques Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11