Consulta de Processos

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000556-38.2023.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; | Autor: Prefeito do Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | OAB: 358986, 115477, 139300, 426445, 241533, 361734, 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-37.2025.8.26.0071 | Vara: Vara da Infância e Juventude; | Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado: | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos | Autor(es): M. de O. R., Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. de J., Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462, SP) | OAB: 330406, 312359, 331608, 183819, 430523, 348120, 999999, 211406, 147284, 272567, 153537, 111061, 352411, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 116878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500712-56.2025.8.26.0545 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de | Autor(es): M. P. M., Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507, SP), Apelado: M. P. do E. de S., M. da S., Advogada: Gizinês da Silva Rossi (OAB: 361031, C. E. S. da S., outro, Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770, Apelante: R. S. B., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): V. H. N. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), P. A. B. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 279922, 380974, 170880, 334507, 212907, 361031, 319770, 323055, 329024, 113284, 372152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara: 2ª | Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006637-91.2024.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto; | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: F. H. de O. Y., Advogada | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP) | OAB: 125142, 250902, 136973, 461676, 150264, 401560, 346589, 375910, 181100, 153530, 487971, 99646, 249113, 151765, 374764, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006445-94.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006445-94.2025.8.26.0566; | Advogado: Sergio Tassin (OAB: 390800/SP); Ficam as | OAB: 390800, 482243, 143303, 418266, 398950, 106442, 341890, 409792, 395478, 143911, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003338-20.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Lana Viudes Modesto (OAB: 441603, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 277998, 444242, 360237, 410893, 351682, 350725, 424420, 437036, 385002, 441603, 390800, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081166-38.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Otavio Santiago Melaragno; | Advogado(s): Jose Rena (OAB: 49404, SP), Recorrido: Cláudio Santiago Melaragno, Advogado: Jose Rena (OAB: 49404, Recorrida | OAB: 49404, 143911, 392160, 219418, 303873, 182413, 260448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11