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0021028-09.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0025082-70.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025082-70.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Advogado(s): Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Santana de Lima (OAB: 424407 | OAB: 59555, 353752, 483515, 46600, 306373, 349333, 424407, 315005, 269293, 329402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0026895-35.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026895-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maurício Marques de Oliveira; Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP); | OAB: 231833, 465010, 173187, 359573, 348479, 235503, 295355, 479153, 79606, 61867, 404984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0025851-78.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025851-78.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogério João Vieira da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); | Advogado(s): Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826, SP), Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732 | OAB: 378147, 314534, 453447, 218476, 328503, 428785, 460181, 359573, 348479, 389475, 523826, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0025243-80.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 226239, 406694, 392415, 331507, 323883, 127964, 388029, 275565, 426719, 138091, 398186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
7029636-82.2013.8.26.0050
Nº Processo: 7029636-82.2013.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | OAB: 373170, 226239, 256487, 26715, 471373, 433700, 495617, 406694, 314534, 268489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0023919-55.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0023919-55.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus | OAB: 311435, 406694, 256487, 118776, 344263, 324212, 436603, 413022, 149115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1531326-93.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | OAB: 475882, 262503, 128499, 250349, 194941, 272811, 394986, 423517, 183289, 424242, 235503, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500124-42.2024.8.26.0591
Nº Processo: 1500124-42.2024.8.26.0591 | Vara: 1ª Vara Jucicial; | Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Apte/Apdo: F. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira, Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801, Apelante: J. R. de | OAB: 274955, 327350, 320176, 323071, 337777, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 337723, 467801, 336643, 461393, 136947, 340443, 198319, 213227, 149084, 452627, 501139, 490789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00