Consulta de Processos

Nº Processo: 1080725-57.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) | Assunto: Compra e Venda; | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP), Celia Regina de Araujo, Advogado: Joao Lukas Arazin Bitencourt (OAB: 418973, SP) (Convênio | Advogado(s): Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474, SP), Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140 | OAB: 174564, 44367, 75342, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 159470, 215964, 336785, 418973, 95443, 382406, 385337, 184303, 341086, 392446, 486625, 493202, 293832, 201474, 318140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063110-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 55104/SC - Thomaz José Mendonça Rodrigues | Autor(es): Lucas de Souza Gonçalves, Via Veneto Roupas Ltda, Rita de Cassia Alvarenga, Heleny Leal de Godoy Moura, Claudemir Cicero Lourenço, Gilvandro Silva Santos, Vera Lúcia Sanchez | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 55104, SC, Thomaz José Mendonça Rodrigues, 72400, SP, Jose Paulo de Castro Emsenhuber, 225310, Michel Carlos Mariz Teixeira, 513118, Roney Dantas Pires, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio, 469552, Vanessa Santa Rosa, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 228488, Tania Cristina Piva, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203542, Priscila Fagundes Wood Stachera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063078-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 456656/SP - Lindinês Souza Santos | Autor(es): Ederaldo Pires da Veiga, Vinicius Eduardo Gonçalves de Souza, Sonia Gonçalves de Oliveira, Mateus de Jesus Pereira Pinheiro, José Roberto Jesus Sabino de Oliveira, Claudio de Souza Ota, Ricardo Pereira Gomes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 456656, SP, Lindinês Souza Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 376465, Larissa Pizzotti Faiçal, 464104, Claudio Graziano, 515355, Edson Netto Freitas Amaral, 314359, Josefa Francielia Cardoso, 9254, MS, Paula Guitti Leite, 398950, Welinton César Liporini, 465303, Mariangela Montagna Ferreira Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063061-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Florencio da Silva, Rafael Oliveira de Souza Andrade, Pedro Henrique Assis da Silva, Joselino Brito dos Santos, Wictor Matheus Tavares Furtado Azevedo, Wellington Flores do Nascimento, Amilton Leite de Macedo, Alexandre Pereira Godinho, Angela Elizabeth Santos Nascimento Pinto, Fernando Damas, Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 384680, Victor Gomes Nogueira, 390800, Sergio Tassin, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 44481, SC, Michelly Cristine Cabral Umpierre, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 252504, Bianca Dias Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062821-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fabio Santos Camargo, E.A.C.S., Ageu Cassimiro Bertoldo, Julio Cesar de Oliveira, Adilson Kassis, Larisse Batista de Carvalho, Leandro Ricardino de Oliveira, Marlene Dalabella Heringer, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Leandro Joaquim Cruz, Fabricio dos Santos Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 367033, Thiago Porceban, 299674, Luiz Herminio Mantovani, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 289214, Renata Lane, 453231, Julia Falcão Gomes, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059708-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Flavio Sabino Pinto, Rubens Ferreira, Ricardo Oliveira Souza, Diogo Bertoldi Youssef, Andre Luis Stuani Machado, Ivani Alves de Lima, Jorge Luis dos Santos, Daniel Vieira Franco, E.P.S.B., Elizabeth Aparecida Macedo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 332241, Lincoln Martins Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11