Consulta de Processos

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042414-60.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Ricardo Pereira Portugal Gouvea (OAB: 16235, SP) | OAB: 172926, 283439, 300912, 250853, 182383, 118034, 451465, 3598, 393744, 448116, 495961, 306032, 111414, 251592, 257296, 124916, 12049, 417760, 19034, 329172, 364672, 177994, 143567, 16235, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510517-05.2023.8.26.0286 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Raphael Falcone (OAB: 15660, SP) | OAB: 364183, 162913, 216305, 15660, 389126, 374710, 473572, 352042, 430531, 96240, 390702, 232819, 345062, 374040, 283393, 12049, 265756, 271287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003873-68.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): Rayane Fernanda de Melo, Daniela dos Santos Pereira Machado, Sandro Augusto Lopes, Thais Medalha Takahashi, Rodrigo Freitas Pereira Ramos, Murilo de Carvalho Poli, Herbert Klaus Mahlmann | Réu(s): Wellington Cesar Vassali, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Márcio César Lopes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 137758, Adriano Sola, 159754, Graziela de Souza Manchini, 483936, Tabata Raissa Carlini, 165762, Edson Pereira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 346653, Columbano Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002048-11.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 429891/SP - Gabriel Antonio Silva Faria | Autor(es): Suzane Cristine Costa Zanella, Abias Jose Lopes, T.G.S., V.L.P., Rodrigo Eriks Macedo Ribeiro, L.S.O., Odair José Miorando, Cleber Alves de Oliveira, J.D.V.U.C.E.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Viamar Veículos Peças, Seviços Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO, P.K.I. | Advogado(s): 429891, SP, Gabriel Antonio Silva Faria, 401080, Adão de Souza Dias, 366309, Andreia Ordonio Alves, 383017, Felipe Pedro de Mendonça, 23255, PE, Antônio de Moraes Dourado Neto, 159151, Nícia Carla Ricardo Estevam Marques, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 439101, Leandro Primo Oliveira Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11