Consulta de Processos

Nº Processo: 2185152-19.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0636131-19.2000.8.26.0100; Parcelamento do Solo; Agravante: Almir | Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Advogada: Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/ | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de | OAB: 206878, 357703, 312567, 123044, 321656, 354048, 474137, 45831, 355052, 367603, 492209, 529206, 38354, 128362, 126337, 301792, 415738, 102178, 22394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061445-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Luiz Américo Tomazelli, Alexandre Jorge Sato dos Reis, Luiza Lopes Garcia, Michelle Gavioli Pini, Mitio Nishioka, Gisele Marino Souza, LEOPOLDO GARCIA PINTO WAIZBORT, Ricardo Carlos dos Santos de Almeida, E.P.A., Cristiano Jose Timoteo, Maria Dinalda de Freitas Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretaria de Estado da Saúde, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 190404, Daniella Garcia Sandes, 453505, Danilo Costa Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 417720, Eder Aparecido da Silva, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 259276, Roberval de Araujo Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061414-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcia Benedita da Silva, Alex Valero Mapeli, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ricardo Cardozo, Valciria Oliveira da Cruz, Claudia Dias, Cicero Francisco da Silva, Maria da Conceição de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 353782, Thiago de Almeida, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 300043, Andre Santana Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (

Nº Processo: 1061405-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Maria Angela Schiavoni Guarnieri da Silva, Cleide Dias Malta Mariano, Maicon Donizeti Zinato, Elaine de Sousa Guideti Junqueira, Elzie Marin Sargaço, Bismack de Carvalho de Oliveira, Jerry Adriano do Prado, Luciana Toracis, Hildegarde Figueiredo, Henrique Maciel Cruz Rocha | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 453505, Danilo Costa Santos, 477857, Luiz Fernando Gomes, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 357132, Cesar Lopes Cruz, 288406, Raphael Luis Pinheiro de Oliveira, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015866-47.2025.8.26.0554 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 217360/SP - Nilceia Stopa Mendes | Autor(es): David Vinicius Bispo dos Santos, Leticia Gouveia Veras, Angela Aparecida Gomes da Silva, Pedro Henrique de Melo Queiroz, Aquiles Lira de Freitas, L.F.C., Anderson Carneiro Xavier, Jonathan Vinicius da Silva, Sabrina Lima Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo | Advogado(s): 217360, SP, Nilceia Stopa Mendes, 507690, Larissa Reis dos Santos, 470714, Suellen Nanci Santos Murça de Aragão, 157496, MG, EDUARDO PERLATTO DE BARROS, 78985, Carlos Roberto Jacintho, 87257, Vanderci Vande Carreri, 453779, Danisa da Rosa Lunardi, 499306, Graciele Pereira Mota, 453505, Danilo Costa Santos, 182595, RJ, Douglas Xavier de Souza, 273842, Jonatas Severiano da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11