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1001593-46.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1016589-81.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1016589-81.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, com motivação, Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB: 360223 | OAB: 492465, 34933, 506494, 357043, 277675, 144865, 69062, 360223, 147489, 135517, 305850, 456611, 137758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1003009-94.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0109693-22.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109693-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | OAB: 399846, 526006, 147959, 428252, 32599, 144000, 445561, 210445, 343610, 180590, 182988, 237757, 417008, 490498, 372224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0109637-86.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109637-86.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | Advogado(s): João Luis Montini Filho (OAB: 279998, SP), Agravado: Municipio de Mirassol, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Departamento | OAB: 399846, 526006, 147959, 313118, 279998, 25815, 518048, 264818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0003284-22.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003284-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Darcio Coelho Nunes (OAB: 422297/ | OAB: 422297, 336091, 389347, 118034, 423585, 399846, 526006, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:34
1027752-74.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027752-74.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 488987/SP - Wellington Antonio Troiano | Autor(es): Isadora Rodrigues Zanqueta, Celso Antonio Moretti, C.A.A., V.J.B., Leonilda Aparecida Castelli, Alexandre Borges, Davi Ferreira Nunes, Virgilio Junio Táparo, Rosana Barbosa Vendramini, Jeferson Vasconcelos Dias | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.G.N.B., Msk Operações, Investimentos Ltda., Na Pessoa de Christian Jardiel Guimarães Braz, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, AustaClínicas Assistência Médica, Hospitalar Ltda, Centro Educacional Maura Smarjassi Nunes Ltda | Advogado(s): 488987, SP, Wellington Antonio Troiano, 456288, Andressa Cristina Malagolini Aielo, 248192, Juliano Dias do Prado, 489654, Ariane Camila Thomazin Lopes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 344511, Julio César Minaré Martins, 239729, Rodrigo Assad Sucena Branco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:38
1060733-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060733-76.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): M.O.R.O., Wagner Giurni Gomes, Abel Amadeu Ferreira Araujo, Vera Lucia Petroni Montmorency, Tatiana Angelo, Luan Silva Morandin, Luis Claudio de Almeida Bruno, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Solange Gamito | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 402662, Evani Caetano da Silva, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 185163, Angelo Andrade Depizol, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 382854, Orleane Farias de Andrade, 503814, Fábio Azevedo Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060704-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060704-26.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 58773/PR - FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA | Autor(es): Maria Cecília de Lima, Bernardete Giovanetti Camilo, Mario Sergio Araujo Maia, Rafael Dias Costa de Carvalho, Valéria Franco de Oliveira, Elaine Aparecida Ferri de Farias, Julio Tosta, Alecio Pedro Gouveia, Vinicius Hideky de Freitas Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, Bulgarelli Sociedade de Advogados, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Gastão de Camargo Moraes Maffei Dardis | Advogado(s): 58773, PR, FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 524164, Rodrigo Colombo Bernardini, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 274412, Victor Lopes Cateb de Araujo, 482680, Vinicius Lourenço E Silva, 475186, Viviane de Arruda Ramos, 275153, Ítalo Ariel Morbidelli, 134706, Mauro Eduardo Rapassi Dias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Cecília de LimaRéu: CETAdvogado: 58773
01/08/2025 00:01
0018345-78.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018345-78.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): ANDERSON DE MELO MEDEIROS, Robson de Jesus Lessa de Souza, Natalina Nicolucci, Roberto Eurico Aguiar, Felipe Gustavo Medeiros, Grasielle dos Anjos Rocha, Josileide Sousa Soares, Cinthia Valentim, Renato João da Silva Lima, M.S.S.S., Jose Pereira de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, P.M.S.P. | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 74017, Regina Quercetti Colerato, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 373028, Marco Dopp Arle, 430230, Ana Carolina Moreira da Silva, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 491731, Sidinei Silverio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANDERSON DE MELO MEDEIROSRéu: CETAdvogado: 238250
01/08/2025 00:01