Consulta de Processos

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050701-12.2025.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Vinicius Augusto de Albuquerque, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 96122, 172926, 283439, 424142, 476339, 529910, 87571, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012106-97.2021.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, SP), Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896 | OAB: 421589, 302015, 18842, 463994, 434135, 72625, 419529, 383202, 327989, 222363, 247820, 221945, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 137406, 126102, 198629, 356371, 228254, 308469, 177604, 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 287416, 183481, 331913, 196342, 246641, 340988, 331383, 176823, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002930-78.2025.8.26.0072 | Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, L.S., Samuel Cunha da Silva, Eli Pedro Rodrigues, Munira Mustafa Bazzi Akrouche, Renzo Ribeiro Rodrigues, M.C.S., Pedro Teodoro Rodrigues, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der | Réu(s): Diogo Floriano Quintino, Google Brasil Internet Ltda, Banco do Brasil S, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, J.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marcelo Dantas Caldeira | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 194322, Tiago Ambrósio Alves, 268262, Ivanete Cristina Xavier, 205890, Hercules Hortal Piffer, 287306, Alfredo Ademir dos Santos, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 376307, Victor Olivi Bailão, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 430714, Bruno Fonseca de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063138-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): André Campiteli da Silva, J.R.A.R., C.A.R.S., J.D.C.F., Tertulina dos Santos, Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 499474, Samira Mara Duarte Gonçalves, 162867, Simone Ciriaco Feitosa Stanco, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010264-79.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 196167/RJ - Débora de Sousa | Autor(es): Allianz Seguros S, Antonio Teodoro Ribeiro, ANDERSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, Nivaldo Tavares dos Santos, T.F.A.D.Q.F., Cecilia Vicentini de Hortale, Nilson Xavier de Lima, LUCIANE FATIMA CHIMENTI ALVES MIADAIRA, KENNEDY YOSHINORI DE SOUZA YAMASHITA, Jose Donizete dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 196167, RJ, Débora de Sousa, 390800, SP, Sergio Tassin, 238643, Flavio Antonio Mendes, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 312249, Marcio Botelho de Oliveira, 397715, Kelvia Souza da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062730-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Arlete Garcia, Maria Lucia Gonçalvwes Duo, Franklin Jesus de Brito Mota, Zelia de Paula Almeida Silva, Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias, Clayton Donizeti Simeão, Vanilde Nunes Moretti, Elaine dos Santos Alves Martins | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 205733, MG, Francisco Salles Netto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 331450, Leonardo Silva Tucci, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099298-46.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Ficam | OAB: 314712, 244577, 364796, 490570, 258498, 213003, 200357, 432187, 215392, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11