Consulta de Processos

Nº Processo: 0004429-69.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Gurupi ADVOGADO - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Advogado: - LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16142) | Ação: RIO OESTE LTDA ADVOGADO - RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS | Autor(es): SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, E.E.D.C., I.B.M. | Réu(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS DE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Secretaria de Precatório, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, L.C.M. | Advogado(s): ANDERSON MARTINS MIRANDA (OAB, GO 51646) (OAB, PB 17197), ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, GO 51646) REQUERENTE, R.G.B., DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, KELLY CRISTINA DE JESUS COIMBRA (OAB, DF, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 63791), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Precatório, OJC, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RPV 0004435, 76.2024.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA ADVOGADO, MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536), GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: ES 16142, GO 51646, PB 17197, DF 59293, DF 28648, DF 63791, DF 13398, DF 19810, DF 2300, DF 22536, SP 189181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000995-48.2024.5.10.0105 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, DF 44315), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382) (OAB, DF 55946), GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB, DF 49080) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF 61981) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), DF 48715) RECORRIDO, CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02, CAROLINA CEPERA MOREIRA (OAB, SP 260938) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RODRIGO LUIS SHIROMOTO (OAB, SP 221765), VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) AEROPORTUARIA, INFRAERO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DIVINO BARBOSA (OAB, DF 26913) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, JORGE PAULO FERREIRA SPILA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0001299, 90.2024.5.10.0802 | OAB: PE 18855, DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 49080, DF 61981, DF 48715, SP 260938, SP 221765, SP 163686, TO 5792, DF 28077, PA 13959, DF 26913, DF 38300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000846-43.2024.5.10.0011 | Advogado: - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS AP 0000846, 43.2024.5.10.0011, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) SANTOS (OAB, DF 28077), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 17380) 1953), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) AP 0000854, 32.2024.5.10.0007 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, SINESIO LOPES SOUTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) | OAB: DF 61006, DF 60707, DF 17380, DF 43633, PE 16725, DF 70555, SP 289767, DF 73268, DF 25584, DF 45534, DF 28077, DF 19623, AM 3540, DF 14038, PE 777, RJ 160809, DF 32816, TO 5259, DF 12067, DF 13372, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000911-84.2023.5.10.0007 | Advogado: - RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO 42460) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO 42460), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) ROT 0000923, 62.2023.5.10.0019, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 2ª Turma, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ENSINO RENOVADO OBJETIVO, ASSUPERO, CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) ADVOGADO, KAIO DE BESSA SANTOS (OAB, GO 32446), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) SOUZA JUNIOR, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) AGRAVANTE, COMERCIAL DE RACOES E DISTRIBUIDORA MM, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) LTDA, ITALO ALENCAR ROCHA (OAB, DF 75686), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) 3ª Turma, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO 75545), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, WESLEY DOS SANTOS PEREIRA (OAB, DF 69100) | OAB: DF 41079, DF 32118, DF 74308, DF 10424, DF 16733, DF 40669, SP 138476, DF 46639, GO 32446, AL 7440, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 75686, DF 69100, DF 70159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000845-07.2023.5.10.0104 | Advogado: - ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 3ª Turma | Advogado(s): ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO 3ª Turma, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RAMOS, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RECORRENTE, ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF, ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MARIA IRIS ANDRADE BANDEIRA (OAB, DF 57742) RECORRIDO, TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB, DF RECORRIDO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF 57742) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF 59853), ADRIELLE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB, DF ADVOGADO, CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433) ADVOGADO, DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802), ANTONIO ROGEAN SIQUEIRA FARRAPO, DF 76433) VEICULOS LTDA | Relator(a): Presidente ELKE DORIS JUST 26449), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 3639, DF 17510, DF 26281, DF 14524, DF 57742, DF 59853, RS 22356, DF 76433, SP 252802, RS 101353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000420-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (OAB/DF ADVOGADO - LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA | Advogado(s): AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (OAB, DF ADVOGADO, LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) ADVOGADO, SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR (OAB, DF, EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA (OAB, DF 65526), FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES (OAB, DF 118629), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA AP 0000427, 27.2023.5.10.0021, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargadora Elke Doris Just, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE AGRAVANTE, SOLANGE SOUZA PEREIRA AMARAL, NATALIA ALVES FERREIRA (OAB, DF 61478) AGRAVADO, JOSE LEITE SARAIVA, PETERSON DE JESUS FERREIRA (OAB, DF 30946) AGRAVADO, JOSE LEITE SARAIVA FILHO, ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA MARQUES DA ROCHA, DF RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, VALE S.A., LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, GUILHERME SOUSA ELMOKDISI (OAB, DF 61065) | OAB: DF 23030, DF 25420, DF 65526, DF 118629, DF 32007, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 28547, DF 8242, DF 61478, DF 30946, DF 22283, DF 61065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001900-44.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Ação: LTDA ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE RECLAMADO, HERCULES ANTONIO XAVIER, FRANCISCA NEUMIANNY RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DA ROCHA LTDA, ERIVELTON OLIVEIRA DE SOUZA | Réu(s): SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, NATALIA OTAVIANO DE OLIVEIRA, JF CONSTRUCOES LTDA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S, PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO 65401) | Advogado(s): BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) 20234), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) ATOrd 0001900, 44.2024.5.10.0011, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, CARLOS DE ALMEIDA (OAB, DF 45703), JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO ATOrd 0001902, 14.2024.5.10.0011, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324) ATSum 0001903, 96.2024.5.10.0011, PAMELA DA CONCEICAO SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, RAFAEL SOUZA DE ANDRADE (OAB, DF 74859) ADVOGADO, JOAO RENATO ABDALLA DA CUNHA SOBRINHO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA | OAB: DF 54845, SP 302778, DF 31272, DF 31532, DF 71187, DF 37069, DF 58691, DF 25325, MG 150601, DF 61203, DF 45703, DF 56687, PE 16725, DF 58899, DF 9324, GO 63320, DF 74859, GO 71743, GO 69496, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001472-32.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - PAMELA DA CONCEICAO SANTOS (OAB/DF ATOrd 0001472-32.2024.5.10.0021 | Autor(es): ROSIANE DIAS DA SILVA ADVOGADO, SARA RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF 71677), ELAINE CARVALHO DE OLIVEIRA AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, ROBSON SILVA CABRAL (OAB, DF 40157) | Réu(s): SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, JOSE IORLANDO SILVA DOS ANJOS 78983), YOLANDA CRISTINA SILVA ANDRADE RÉU, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO, ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), K&G TELECOM LTDA ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO ATOrd 0001474, 23.2024.5.10.0014 | Advogado(s): PAMELA DA CONCEICAO SANTOS (OAB, DF ATOrd 0001472, 32.2024.5.10.0021, RAFAEL SOUZA DE ANDRADE (OAB, DF 74859) RECLAMANTE, CAMILLY FERREIRA DE ARAUJO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMADO, C&A MODAS LTDA., MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, SP 117417), MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, PAULO ROBERTO SILVA BUENO (OAB, GO 28806) 20234), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP DEPRECADO, LABORATORIO PASTEUR PATOLOGIA CLINICA, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMANTE, RUBENS ROBERTO BEHRENS BRAGA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) | OAB: DF 74859, DF 43225, DF 71677, DF 36563, SP 117756, SP 117417, DF 40157, SP 302778, DF 31532, GO 28806, DF 53062, DF 55149, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região