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0011037-89.2023.5.03.0040
Nº Processo: 0011037-89.2023.5.03.0040 | Advogado: GABRIEL GUERRA DUARTE(OAB: | Ação: REGIONAL NO | OAB: 152401, 94748, 118963, 117829, 119894, 186400, 106565, 120613, 47384, 189990, 63248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:45
0010790-91.2024.5.03.0099
Nº Processo: 0010790-91.2024.5.03.0099 | Advogado: - MARCIO DRUMMOND RODRIGUES DE OLIVEIRA | Ação: E SERVICOS S/A 06ª Turma | Advogado(s): FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO PINTO (OAB, RJ 155828), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG RECORRENTE, JEAN MARCOS MOREIRA VAZ, DANIELE ALEXANDRE (OAB, MG 158035), DANIELE ALEXANDRE RECORRIDO, COELHO NOBRE EMPREENDIMENTOS, EIRELI, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA LTDA, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB, MG 158940) RECORRENTE, VLI S.A., MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO, DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938), MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA RECORRIDO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO, VRB LOGISTICA EIRELI, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, ALAN CASSIO DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça ADVOGADO, DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES | OAB: MG 90914, RJ 243951, RJ 155828, MG 213669, AL 6768, MG 158035, SP 338129, SP 225772, MG 158940, GO 34509, MG 46354, MG 116938 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO
10/08/2025 18:40
0011734-08.2016.5.03.0024
Nº Processo: 0011734-08.2016.5.03.0024 | Advogado: - UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/PR | Ação: FORLUMINAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB, PR, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) CRUZ LTDA, ME, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) AGRAVADO, INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA, ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO, MARGARETH FATIMA PINTO RIBEIRO DA SILVA, ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA (OAB, MG AGRAVADO, ML TREINAMENTO LTDA, EPP, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, PAULA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FLAVIO FILIZOLA LIMA (OAB, MG 35879), MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ (OAB, LUDMILA DE MATTOS PAIM (OAB, MG 66901), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA ROCHA (OAB, MG 140287), ANDRE KHATTAR PORTO (OAB, MG 122295), ISRAEL LUIZ DIAS SILVA (OAB, MG 150468) ADVOGADO, AURENTINO DE SOUZA COLEN (OAB, MG 74202), Jorge Luiz Pimenta de Souza (OAB, MG 94881) AGRAVADO, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE, FERNANDA VIVEIROS BORGES FONSECA ADVOGADO, ALEX CAMPOS BARCELOS (OAB, MG 117084), ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117), WANDERSON ELIAS DE FREITAS (OAB, CARLOS JOSE DA ROCHA (OAB, MG 34554), MG (OAB, RS 44277) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA AGRAVANTE, ERIKA DA SILVA CRUZ, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça | OAB: MG 125027, MG 90254, MG 139087, MG 134028, MG 131537, MG 35879, MG 134266, MG 66901, MG 155593, MG 140287, MG 123868, MG 122295, MG 150468, MG 74202, MG 94881, MG 117084, MG 141127, MG 95117, MG 34554, RS 44277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA AGRAVANTE
10/08/2025 18:39
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0000595-90.2021.5.05.0036
Nº Processo: 0000595-90.2021.5.05.0036 | Advogado: - RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB/MG | Advogado(s): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA AIRR 0000789, 90.2021.5.05.0133, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681) Gabinete da Presidência, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, M C A MADEIRAS LTDA, MG ADVOGADO, MANUELLA CARVALHO PINTO (OAB, BA 72526), RONI FURTADO BORGO 69419), WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB, RJ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP | OAB: SP 246332, ES 7828, BA 18681, BA 23739, BA 22235, BA 15228, BA 20608, BA 4678, BA 9245, BA 72526, BA 57860, BA 59119
Advogado: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000949-91.2012.5.05.0631
Nº Processo: 0000949-91.2012.5.05.0631 | Advogado: - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) DE OLIVEIRA, BA 8406) AGRAVANTE, WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, lucio klinger santos chaves (OAB, BA 19389), BA 23739) AGRAVADO, ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938) AGRAVADO, NEUZA MARIA DE JESUS BRITO, MG 116938), RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA AGRAVADO, SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES, ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB, BA 35053), CICERO DIAS BARBOSA (OAB, BA 17374) RemNecTrab 0010454, 71.2013.5.05.0017, CLECIO DA ROCHA REIS (OAB, BA 16387) Quinta Turma, GUILHERME REIS SIMOES (OAB, BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325) AP 0000231, 62.2014.5.05.0037, LUANA MORENO SOUTO (OAB, BA 32903) Segunda Turma, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) | OAB: BA 15272, BA 8406, BA 23739, BA 19389, MG 116938, BA 22130, BA 30460, BA 31389, BA 21720, BA 35053, BA 17374, BA 16387, BA 29880, BA 12407, BA 28325, BA 32903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH
10/08/2025 03:19
0000004-76.2025.5.05.0008
Nº Processo: 0000004-76.2025.5.05.0008 | Vara: do Trabalho de Salvador CITOPATOLOGIA LTDA | Autor: - DARIO LISBOA PAIXAO | Advogado: - ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (OAB/BA 41125) | Ação: E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Salvador : 1 | Autor(es): RUYTER WESTE VILAS BOAS, CARLOS WEIDSON CERQUEIRA LEITE Vara do Trabalho de Itaberaba : 1, JOSE CARLOS IMIDIO SANTOS Vara do Trabalho de Cruz das Almas : 1, RAILANE GOMES DE OLIVEIRA 17ª Vara do Trabalho de Salvador : 1, GIDEONE MARINHO DOS SANTOS ATOrd 0000001, 09.2025.5.05.0401, GENIVALDO RIBEIRO SILVA Vara do Trabalho de Santo Amaro, MARIA GIRLENE FERREIRA DOS SANTOS 11ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, CLEBER PEREIRA BRAZ LTDA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas : 1, L & L LOCACAO E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Salvador : 1, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E PetCiv 0000949, 70.2024.5.05.0017, MUNICIPIO DE PE DE SERRA AUTOR, DARIO LISBOA PAIXAO, HASAMA EDELWEISS NUNES FERNANDES ADVOGADO, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938), VLI S.A., CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), OPTIMUS CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (OAB, BA 41125), ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, BA 4334) DISTRIBUIÇÃO DE 05, 01, 2025, RAMON BARBOSA RIBEIRO (OAB, BA 84869) 3ª Vara do Trabalho de Itabuna : 1, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137) 25ª Vara do Trabalho de Salvador : 1, ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (OAB, BA 14ª Vara do Trabalho de Salvador : 2, PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB, BA 14494), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF Vara do Trabalho de Cruz das Almas, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO (OAB, DF 23825) RECLAMANTE, ROQUE DA SILVA SANTOS | OAB: BA 41125, BA 4334, BA 84869, BA 26137, BA 14494, MG 116938, DF 23825, BA 14081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
0011390-36.2021.5.15.0115
Nº Processo: 0011390-36.2021.5.15.0115 | Advogado: - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) | Advogado(s): GILSON GOMES PEREIRA (OAB, SP 418266) ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB, SP 399504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505) RECORRENTE, ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), SP 399504) AIRR 0012313, 21.2021.5.15.0064, SP 229505) 3ª Turma, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP AIRR 0016503, 41.2021.5.16.0018, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP ADVOGADO, RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO, MG 132742) AGRAVADO, ANDREIA RODRIGUES SANTOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, MUNICIPIO DE MONGAGUA, MAYARA ALMEIDA BOGEA (OAB, MA 15239) | OAB: SP 418266, SP 418531, SP 286335, SP 399504, SP 229505, SP 165517, SP 216553, SP 190202, MG 132742, PI 8853, MA 17320, MA 15239, RS 54095
Advogado: GILSON GOMES PEREIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0010066-66.2025.5.03.0030
Nº Processo: 0010066-66.2025.5.03.0030 | Vara: do Trabalho de Contagem | Autor: - DENISE PEREIRA DE SOUZA | Advogado: - MARIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB/CE ATSum 0010066-54.2025.5.03.0131 | Ação: LTDA. AUTOR - KAIO NATHAN CANDIDO XAVIER | Autor(es): LEXANDRO HELENO DE CARVALHO | Réu(s): METALSIDER LTDA, SUPERFOODS ALIMENTACAO LTDA. AUTOR, KAIO NATHAN CANDIDO XAVIER, DMA DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0010066, 54.2025.5.03.0131, COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E RÉU, DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, SECURITY SEGURANCA LTDA ATSum 0010066, GONTIJO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA COMERCIO LTDA, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A | Advogado(s): MARIO LUCAS MALHEIROS CIRINO (OAB, CE ATSum 0010066, 54.2025.5.03.0131, LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB, MG (OAB, MG 118448), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ATOrd 0010066, 66.2025.5.03.0030, DANIELE FERREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, MARINA OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 219846) AUTOR, DIOGO DIRIAN REIS SANTOS, MOISES DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, BARBARA SILVA SANTOS (OAB, MG 143630), PEDRO HENRIQUE FERREIRA DIAS (OAB, MG RÉU, ANJOS DA GUARDA SERVICOS, TECNOLOGIA E, THAIS MENDES PEREIRA (OAB, MG 205441) RÉU, CARLOS JUNIOR LEITE (OAB, MG 141824), OLIVIA MARIA CORDEIRO REIS (OAB, MG 160940) ConPag 0010066, 49.2025.5.03.0165, RENAN FERREIRA MOTA RODRIGUES MEIRELES 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima | OAB: MG 118448, SP 163741, MG 190175, MG 219846, MG 143630, MG 205441, MG 141824, MG 160940, MG 219493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0000149-46.2023.5.05.0027
Nº Processo: 0000149-46.2023.5.05.0027 | Advogado: RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA | OAB: 21641, 28826, 3186, 22130, 50176, 880, 34892, 46279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20