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0002021-86.2025.8.26.0158
Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:58
0012240-69.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0012027-63.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0012027-63.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0012043- | Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/ | OAB: 999999, 310515, 444440, 465136, 460337, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0011806-80.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0011806-80.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011819-07.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); | OAB: 999999, 417425, 369109, 337343, 464835, 467476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0011169-57.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011169-57.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011169-57.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 999999, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0011000-72.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
0006583-49.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:49
0004248-48.2025.8.26.0320
Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
0002662-88.2025.8.26.0509
Nº Processo: 0002662-88.2025.8.26.0509 | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 356690, 999999, 295567, 274129, 484384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
0001867-80.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0001867-80.2025.8.26.0154 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002545-40.2025.8.26.0625; Regressão de Regime; | Advogado: Alexandre de Jesus Ferreira | OAB: 999999, 9490, 194332, 157405, 300311, 418701, 333743, 387179, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48