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0008734-85.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008734-85.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 242870, 999999, 311018, 269293, 348034, 414434, 434392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870
28/07/2025 13:43
0008653-39.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008653-39.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa | OAB: 256752, 999999, 472061, 446806, 392415, 61564, 499085, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0008515-72.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008515-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | OAB: 256752, 999999, 400799, 364845, 476053, 229802, 234560, 334206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0008328-64.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008328-64.2025.8.26.0996 | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Advogado(s): Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 256752, 999999, 147338, 349333, 61564, 472170, 434062, 455665, 420501, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564
28/07/2025 13:43
0007896-45.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0007896-45.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007937- | Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB: 388633/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 469636, 421428, 318411, 999999, 388633, 347433, 256752, 424786, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0006766-20.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
0006563-85.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006563-85.2025.8.26.0502 | Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Crisley de Fatima Cassani Leite (OAB: 368115, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 464085, 194941, 999999, 404690, 484384, 453168, 368115, 323932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:42
0005520-34.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932
28/07/2025 13:42
0005170-46.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0005170-46.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005208- | Advogado: Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905/MG); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 215256, 189905, 443566, 423674, 284780, 999999, 247835, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:42
0004992-52.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0004992-52.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 999999, 241228, 446245, 378482, 394933, 371811, 314549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:42