Consulta de Processos

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007255-84.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Ricardo de Sant Anna | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): RICHARD RIBEIRO JESUS DE SOUZA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 517224, 999999, 330200, 324471, 268489, 242169, 470709, 121302, 445034, 198558, 205232, 342004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501514-63.2025.8.26.0542 | Vara: Unidade | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Impetrante: Willian Holanda de | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Lincoln Cruz Ferreira | OAB: 273032, 368115, 364928, 354080, 378490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007009-88.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO | Advogado: Fabricio Alexandre de Souza (OAB: 384145/SP); Impetrante: Fabricio | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 384145, 275707, 301994, 478791, 513441, 234484, 500733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157567-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de Violência | Advogado: Matheus Henrique de Castro | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: H. W. F. da S.; Advogada: Alessandra Nascimento da Silva Pontes (OAB: 398368/ | OAB: 398368, 472086, 493941, 435447, 459196, 255631, 264024, 378878, 436755, 488137, 121467, 431208, 119087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11