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1006952-55.2021.8.26.0482
Nº Processo: 1006952-55.2021.8.26.0482 | Classe: e histórico de partes e alteração de fluxo). | Advogado: no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - | OAB: 331385, 218958, 185586, 467968, 415923, 360848, 507184, 102915, 490108, 66972, 403632, 118988, 355981, 62917, 49807, 280643, 225274, 165200, 152900 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:21
0001038-81.2024.8.26.0042
Nº Processo: 0001038-81.2024.8.26.0042 | Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 277857/SP - Cleyton Ribeiro de Lima | Autor(es): Adilson Donizete Souza, M.S.G.A., Luzia de Fátima da Silva Máximo, T.F.S., L.P.R., José Leandro Berteli | Réu(s): Neide Maria dos Santos, F.P.E.S.P., CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, F.B.S., G.T.A.C., AB NASCENTES DAS GERAIS | Advogado(s): 277857, SP, Cleyton Ribeiro de Lima, 463643, Verônica Mara da Costa Paiano de Castro., 127293, Rosana Alves da Silva, 397725, Leonardo Correia de Oliveira, 297740, Daniel de Souza Silva, 356394, Guilherme Augusto Ribeiro de Lima, 390863, Yago Teodoro Aiub Calixto, 126327, MG, ANDERSON JUNDURIAN DE PAULA E SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:09
1500131-97.2017.8.26.0035
Nº Processo: 1500131-97.2017.8.26.0035 | Classe: no sistema para Ação Penal Procedimento Ordinário, | Advogado: seu endereço de | OAB: 336268, 371366, 242936, 147785, 370697, 156880, 369174, 345431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www
05/08/2025 01:07
1002376-47.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1002376-47.2024.8.26.0083 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 234309/SP - Alexandre de Almeida Diniz | Autor(es): Guilherme Izidoro Emiliano, Maura Pedroso Fontes, E.A.S.A.F., José Edelso Pereira Panchieri, João Batista Rocha Paula, J.A.J., R.L.V., S.A.P., Ana Laura Ferreira Figueiredo, M.A. | Réu(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S, A., Associaçao dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, AAPB, B.V.A., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Nova Sudeste Papéis Eireli, W.R.S.J., X.I.C.C.T.V.M., J.M.P.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 234309, SP, Alexandre de Almeida Diniz, 498091, Adriane Ferreira da Silva, 404046, Dirceu Vinícius dos Santos Rodrigues, 239473, Rafael Soares Rosa, 282734, Valério Braido Neto, 454007, Eduarda Braido Dutra, 263237, Rui Lotufo Vilela, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:04
1005670-16.2024.8.26.0081
Nº Processo: 1005670-16.2024.8.26.0081 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 331285/SP - Daniel Andrade Pinto | Autor(es): Alessandra Cristina de Oliveira, Benedito Aparecido Nogueira da Silva, Condomínio Residencial Ecoville Adamantina, L.F.S., Colegio de Ensino Fundamental, Medio Sao Jorge Ltda, Artur Setsuo Miyamura | Réu(s): Paulista Serviços de Recebimento, Pagamentos Ltda, Sebraseg Clube de Beneficios Ltda., Aspecir Previdência, Odair Carlos Beneton, César Augusto Rodrigues Romera, Fernando Antunes Parussolo, Cris Veículos Adamantina Ltda | Advogado(s): 331285, SP, Daniel Andrade Pinto, 358264, Maiara Borges Coleto, 87101, Adalberto Godoy, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 472114, Murilo Sapia Garcia, 292493, Vladimir Lozano Junior, 250507, Munir Bossoe Flores | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:58
1500476-46.2022.8.26.0372
Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1502306-57.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51