Consulta de Processos

Nº Processo: 1000132-09.2025.8.26.0699 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 56511/PR - Gidalte de Paula Dias | Autor(es): D.C.S.S., Jose Carlos Almodovar Eireli, Ednelson Ramos de Medeiros, Julio Cesar Fidelis, José Miguel dos Santos Nunes | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Black & Decker do Brasil Ltda | Advogado(s): 56511, PR, Gidalte de Paula Dias, 85684, SP, Joao Carlos Gimenez, 91211, Luiz Roberto Lorato, 129565, Jose Nelson de Campos Junior, 188856MG, Carolina Rocha Botti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014907-25.2017.8.26.0053 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON GARNICA MOTA, ROGERIO DE OLIVEIRA, ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS, CAROLINA FUSSI | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533, MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, CAROLINA FUSSI (OAB 238966 | OAB: 25994, 136973, 125142, 162321, 326099, 316150, 91533, 77467, 238966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066667-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes | Autor(es): Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Sandra Aparecida Tardochi de Melo, Waldemir Franco Correa, Luis Mesquita | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380192, Victor Leite Mele, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 510290, João Pedro da Silva Machado, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003633-06.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 477795/SP - Alana de Oliveira Lolico | Autor(es): Benedito Valdeci Couto, Sandra Regina Binati de Oliveira, Maklen Contact Center Assessoria Ltda., João Carlos Cardoso, BANCO VOTORANTIM S.A., Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Norte do Paraná, Sul de São Paulo, Sicredi Norte Sul Pr, sp | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Renato da Silva Ventura, Rosenita Francisco de Lima, Celso Piagentini Cruz | Advogado(s): 477795, SP, Alana de Oliveira Lolico, 198616, João Dias Paião Filho, 52593, PR, Daniela Rodrigues Ribeiro, 306760, Douglas Vladimir da Silva, 332629, Giovane Luiz de Freitas, 297034, Alberione Araujo da Silva, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 354709, Thais Mathias Florio, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 55394, Weslen Vieira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065364-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 233205/SP - Monica Nogueira de Souza | Autor(es): Nubia Maria Santos Araujo, Vanelia dos Santos Barbosa Andrade, Alvaci Barbosa Cruz, JOÃO FERREIRA DA CRUZ, José Antonio da Silva, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr., Quiroga Advogados, Maria Rosângela da Costa Leite | Réu(s): Município de São Paulo, TIK TAK Lojas das Roupas, Armarinhos Eireli, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 233205, SP, Monica Nogueira de Souza, 358393, Patricia Berbert Fontes, 285189, Soraia Machado da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 447860, Solange Maciel de Azevedo, 8140, SE, KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE, 336646, Felipe Imai Ricardo, 161279, Cristiano Madella Tavares, 172594, Fabio Teixeira Ozi, 400275, Leticia dos Santos Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003258-72.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 399174/SP - Gabriela Viana Gonçalves | Autor(es): Danilo Rossetti Gomes, A.G., C.A.D., Posto Correa Divisa da Prata Ltda, Gabrielly Vicente dos Santos, Rodrigo de Oliveira Carneiro, A.V.S.C., Ronaldo Mauch Viana | Réu(s): Banco Inter SA, V.R.D., PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Marcelo Tapi, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, N.V.S.C. | Advogado(s): 399174, SP, Gabriela Viana Gonçalves, 378220, Marcia Regina da Silva, 185862, Caio Enrico Franco de Oliveira, 136469, Claudio Maranho, 122475, Gustavo Moura Tavares, 204292, Fernando Cesar Barbosa Siqueira, 505439, Nícollas Pena Baptistella, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 460915, Julia Nogues Abibe, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11