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1500323-22.2023.8.26.0681
Nº Processo: 1500323-22.2023.8.26.0681 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-22.2023.8.26.0681; Lesão Cometida | Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Luis Gustavo da Silva Morais, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira (OAB: 352033, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: F. de S., Advogada: Luciana Maria Pilizzari Pereira (OAB: 388896, SP), Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410741, 216954, 294772, 27461, 221224, 273990, 388896, 330204, 999999, 352033, 113999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Gustavo da Silva MoraisRéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:58
1005690-22.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1005690-22.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Advogado: Lincoln Vinicius de | OAB: 432564, 39204, 343260, 354600, 385002, 360237, 410893, 457906, 487794, 170924, 340512, 415957, 143911, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:36
1026434-62.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1026434-62.2024.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Silvio Adriano Roque de | Advogado(s): Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305, SP), Recorrido: Roberto Vicente Junior, Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB | OAB: 156904, 420736, 171690, 478259, 322716, 246561, 216305, 381366, 386282, 118577, 301452, 427504, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305
28/07/2025 11:36
1001729-18.2024.8.26.0062
Nº Processo: 1001729-18.2024.8.26.0062 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001782- | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: | OAB: 309909, 277971, 283015, 39842, 427045, 307573, 463949, 392160, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:35
1001443-29.2024.8.26.0486
Nº Processo: 1001443-29.2024.8.26.0486 | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 360237, 470817, 238643, 335539, 145669, 41563, 392160, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316
28/07/2025 11:35
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1009824-82.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1009824-82.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos; | Advogado(s): Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo José da Costa (OAB: 264367, Recorrida: Lidiane Favetta, Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Divino Donizete de Castro (OAB: 93351 | OAB: 490538, 175659, 369777, 517316, 215332, 264367, 238643, 314712, 244577, 364796, 185819, 213980, 93351, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777
28/07/2025 11:33
1002024-39.2024.8.26.0326
Nº Processo: 1002024-39.2024.8.26.0326 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sakamoto, Guedes & Porto Sociedade de Advogados | Advogado(s): Ariane Libório Bueno (OAB: 512994, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogado: Hélio | OAB: 507703, 405447, 512994, 262033, 294664, 313763, 153959, 71602, 360417, 181057, 131812, 268094, 236820, 452077, 491722, 222773, 105648, 230419, 251353, 242123, 438359, 437987, 284168, 363014, 327526, 286407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ariane Libório Bueno (OAB: 512994
28/07/2025 11:32
1009336-47.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1009336-47.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa | OAB: 477867, 441317, 492049, 404699, 513445, 360237, 277675, 308499, 368139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1000155-28.2025.8.26.0028
Nº Processo: 1000155-28.2025.8.26.0028 | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam as | OAB: 145669, 41563, 438784, 459483, 423132, 360145, 360237, 253655, 327605, 284672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28