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1007196-68.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1007196-68.2025.8.26.0053 | Vara: Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001216-31.2025.8.26.0445; Assunto: Plantão Judicial - 2º | Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP); Agravado: Município de | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Kelvin Amorim de Melo; Advogada: | OAB: 103945, 257460, 466815, 339145, 422103, 361746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472
07/08/2025 17:57
2061028-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061028-61.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Antonio Laercio de Souza; | Assunto: Telefonia; | Advogado(s): Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771, SP), Telma Helena Rodrigues Rolim (OAB: 394612, Advogado: Jesuel Antonio Rolim (OAB: 408727, Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265, Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809 | OAB: 354990, 256771, 150081, 292228, 80833, 187750, 58217, 27805, 119729, 467245, 328205, 327463, 175217, 48713, 276180, 139287, 261844, 352629, 232816, 70893, 377715, 394612, 408727, 404118, 163903, 164410, 122976, 124265, 124809, 119851, 138675, 287776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1038966-20.2021.8.26.0506
Nº Processo: 1038966-20.2021.8.26.0506 | Autor: para que recolha custas processuais, inclusive para citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da | Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade | OAB: 6934, 306720, 138990, 182424, 404279, 192669, 241287, 284004, 260253, 102886, 364208, 425865, 73055, 202625, 76458, 434164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:32
1003714-14.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003714-14.2025.8.26.0506 | Autor: a quantia de R$103.802,24 (cento e três | Advogado: subscritor da petição de acordo em nome da requerida. | OAB: 350819, 38755, 23134, 400764, 178033, 73055, 444049, 148197, 178151, 230076, 163471, 435445, 435515, 256441, 428934 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:28
1000584-53.2024.8.26.0505
Nº Processo: 1000584-53.2024.8.26.0505 | Autor: exerce atividades próprias do cargo de agente de trânsito, distintas daquelas atribuídas à função | Advogado: juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da | OAB: 168081, 385423, 418906, 209551, 326885, 490018, 316319, 264925, 128078, 170974, 264337, 177287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
1000499-71.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1000499-71.2025.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 1ª VARA | Advogado: 472747/SP - Samuel Custodio de Oliveira Ferrari | Autor(es): Eduardo Rohten, C.A.P., P.R.S.P., Erisvaldo da Silva Fernandes, Wilma Aparecida Campos Fonseca, Maria de Fátima Silva, A.C.F.I., Luiz Alberto Santos Louzado, Transportadora Vecci Ltda. Me, Eduardo Adilson Mastrogiovanni, Humberto Ventura dos Reis | Réu(s): Santos Day Hospital, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.F.V., R.I., Associação Global Protect de Proteção Veicular, T.E.O., Motion Fit Academia Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Allied Tecnologia S.a., Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda, Azul Companhia de Seguros Gerais S, Mpcb, Master Prev Clube de Beneficios | Advogado(s): 472747, SP, Samuel Custodio de Oliveira Ferrari, 515264, Fernando Evaristo Serrat Pires, 270730, Raquel Joellice Santos Diniz, 421537, Aline Ribeiro Costa, 469636, Leandra Barbosa de Araujo, 309909, Sandro Carlos Balarin, 153447, Flávio Neves Costa, 43100, BA, Brisa Clara Cardoso Santos, 408717, Marcus Rogerio Coelho, 444685, Raul de Bem Carneiro, 403777, Nayla Medeiros dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:09
0032399-39.2024.8.26.0100
Nº Processo: 0032399-39.2024.8.26.0100 | Advogado: de 10%, exceto se o crédito | OAB: 108112, 116176, 505172, 206853, 154719, 162256, 99483, 160641, 253271, 163609, 242286, 163028, 138436, 373204, 478871, 152305, 115161, 242381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:40
1148332-77.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1148332-77.2023.8.26.0100 | Advogado: para efeito de | OAB: 123817, 297608, 211136, 319936, 206567, 338556, 403594, 427989, 427905, 138436 | Tribunal: STJ
07/08/2025 16:06
1038387-98.1999.8.26.0100
Nº Processo: 1038387-98.1999.8.26.0100 | Advogado: diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a | OAB: 242292, 207616, 136504, 82931, 20860, 154610, 166334, 326262, 247765, 472700, 212214, 113806, 472022, 84267, 160641, 19449, 327350, 247302, 192649, 156187, 427913, 362035, 270975, 87690, 192956, 406580, 23525 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 15:56