Consulta de Processos

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047628-37.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Jose de Paula Junior (OAB: 377953/ | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Renata Lacerda Campos, Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Advogado: Luiz | Réu(s): Wlademir Aparecido dos Santos, Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370, SP) | Advogado(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579, SP), Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, Osmar Honorato Alves (OAB: 93211 | OAB: 58020, 377953, 430441, 134301, 359121, 473904, 102579, 367102, 497048, 238119, 217804, 120687, 228457, 93211, 252954, 296370, 385229, 384670, 234974, 236843, 374966, 147491, 256584, 74928, 355617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023311-15.2025.8.26.0000 | Vara: 30ª Vara Cível; | Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Agravado: Fiscal Tributário do Município de Itajobi, SP | OAB: 224163, 296029, 99275, 154948, 148965, 236820, 146234, 187879, 185070, 207169, 306999, 453247, 199877, 348025, 147513, 508148, 209957, 154280, 55341, 20309, 235786, 158298, 326880, 504489, 301503, 226725, 405339, 307859, 473100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022235-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Francisco Augusto de Carvalho (OAB: 56345/MG); Advogado: Marcelo Ebder dos Santos (OAB: 131303/ | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Emerson Ferreira; | Advogado(s): Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063, SP), Agravado: Allan Prado Sela, Agravado: Thiago Rodrigues de, Mônica Lima de Souza (OAB: 184797, Advogado: Luiz Gilberto Lago Junior (OAB: 167756, Jair Oliveira Arruda (OAB: 90509 | OAB: 424063, 176869, 56345, 131303, 5871, 13960, 470830, 188134, 167311, 138436, 360539, 19449, 184797, 167756, 32381, 280846, 119458, 441987, 74192, 125696, 91537, 106032, 145060, 90509, 183160, 198707, 376220, 496150, 186672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0309896-12.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ | Advogado: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP) | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, AGROPECUÁRIA DELNORTE EIRELI, ME, MURILO FERNANDES ANADÃO, FELIPE GRIGOLETTO ROSSETO, LAURA ROSALINO DE SOUZA, CLAUDIA KUNIYOSI PELLEGRINI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176, BRUNA FARIA PÍCOLLO GUERRA (OAB 318524, VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116, MEIRE ELEN DIAS FRANCISCANO (OAB 351974 | OAB: 136973, 125142, 135176, 318524, 405116, 351974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0039556-61.2000.8.26.0114 | Vara: Cível do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dra. Vanessa | Advogado: militante nesta comarca, com endereço na Rua Albano de

Nº Processo: 1005069-75.2019.8.26.0019 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/11/2023; Data de Registro: 23/11/2023)”. | Advogado: de 10%, prosseguindo o processo | OAB: 433393, 320144, 416027, 110055, 77460, 148717, 184668, 254527, 289849, 297935, 96217, 376691, 94460, 319501, 408485, 124015, 223525, 282033, 326454 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1526471-86.2024.8.26.0050 | Vara: CRIMINAL | Autor: ausente (VALDEMIR), bem como manifeste-se acerca do autor | Advogado: constituído para retirar a guia de fls. 121 e entregá-la ao autor do fato José Vieira Neto, devendo o | OAB: 337116, 216357, 354869, 455542, 505647, 348778, 36016, 166406, 477936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11