Consulta de Processos

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002249-39.2023.8.26.0150 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Andressa de Barros, Advogada: Erika Rocha Cavalcante Lins (OAB: 107706, PR), Advogado: Lais Aparecida Benite | Advogado(s): Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628, SP), Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB: 411231, Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289 | OAB: 389252, 447541, 146217, 124866, 235911, 313986, 432628, 411231, 335594, 203901, 438845, 342996, 107706, 66078, 137657, 374210, 377491, 273627, 194732, 210445, 480289, 192245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3027077-19.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Moises Moraes | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Osmar | Réu(s): Pedro Aparecido Romano | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Dias dos Santos, Apelado: Vanessa Teixeira Silva, Apelado: Cleber Rodrigo Lopes, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 358232, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 261544, 159065, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-59.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: UBIRAJARA | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Julio Domingues, Apelado: Ademir | OAB: 261544, 192862, 115587, 312946, 299506, 110621, 173624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501566-84.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501566-84.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Réu(s): Charles Douglas Comercio de Produtos Em Geral Ltda, Epp, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196, Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, Apelado: Charles Douglas Teixeira da Silva | OAB: 115587, 351757, 240196, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11