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1001686-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
0008756-87.2010.8.26.0053
Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291
30/07/2025 21:39
2198919-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936
30/07/2025 21:39
3008772-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745
30/07/2025 21:39
1502618-92.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1502618-92.2025.8.26.0606 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 500682/SP - Lucas dos Santos de Jesus | Autor(es): Maria das Dores Tavares Ferreira, E.P.R., Janiel Lessa dos Santos, A.J.T., Herica Betania de Souza Oliveira, F.B.S., Gleison Matos da Silva | Réu(s): Banco Votorantim S.A., P.S., MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, A.N.T., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, D.L.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 430261, Leonardo Moreira Bantim Santos, 393362, Lucélia Nunes dos Reis, 499728, Larissa Aparecida Biloti Falcão, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 373316, Karina Fernandes Sousa Rocco, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1014957-78.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1014957-78.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti | Autor(es): BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, Devanise Rodrigues Santana, A.P.N.A., Valdemir Santana, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Estevan Helio Panisello Candel, Denis Wilson Santos, Banco Honda S, Sociedade Visconde de São Leopoldo | Réu(s): Estado de São Paulo, Gabrielle Santos Lima Rego, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 204998, SP, Ricardo Ramos Benedetti, 212398, Matheus Pigioni Horta Fernandes, 487299, Ian Filipe Barbosa Ramos, 291923, Alexsandro Ferrari Henrique de Souza, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 320504, Silvana Netto, 423656, Regina Maria Ferreira Pontes, 139626, Rodrigo Antonio Lopes Rodrigues, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 163854, Luciana Vaz Pacheco de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:21
1006319-18.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006319-18.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S, M.S.S.S., Matheus Antunes Soares, BANCO DAYCOVAL S.A., Samuel Souza Almeida, Furlan Furlan Emp, Part Ltda, Maklen Contact Center Assessoria Ltda, Joyce Fernanda Ferreira dos Santos, Valdete Melleiro, Laura Juliana Burissi do Nascimento | Réu(s): ELEKTRO REDES S.A., R.S., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Murilo Anderson Menao Generoso, Mottu Locação de Veículos Ltda., Ecopolimeros Industria, Comercio Ltda, Marciano Sneideris, BANCO DO BRASIL S, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 466232, Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, 53798, GO, Bruna Rodrigues Passos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 113511, PR, Matheus de Alonso Voss, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 265657, Frederich Geraldo Martins, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 370252, Fabio Moleiro Franci, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
1001834-10.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1001834-10.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 106221/SP - Jose Antonio Messias dos Santos | Autor(es): José Antonio Gonçalves Fontes, Maria de Lourdes Recchia da Silva, Vitor Gabriel Rodrigues de Abreu Aporta, Uil Robson Araujo Alves, L.P.J., A.V.P.P., Paulo Alves Costa, Sérgio Cleiton Franco da Rocha, Denis Roberto Custodio Silva | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Edvan Pereira Silva, F.A.J., P.M.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 106221, SP, Jose Antonio Messias dos Santos, 200524, Thomaz Antonio de Moraes, 264591, Paulo Cesar da Silva Simões, 444027, Graziele Scarpino Rozano, 360075, Aline Weismann Brusasco Siqueira, 179198, Tiago Santi Lauri, 105591, Solange Batista do Prado Vieira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:46
0001972-11.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001972-11.2025.8.26.9061 | Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP); Advogado: Leonardo Antonio de Lima Musegante (OAB: | Advogado(s): Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 199447, 499663, 381514, 137172, 249035, 413354, 310274, 158260, 326493, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274
29/07/2025 00:41
0001923-67.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001923-67.2025.8.26.9061 | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | Advogado(s): Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Adriana Florenzano Tauhyl, Advogado: Lucas Cavina Mussi, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente, Davi Pires Santana (OAB: 359112, Advogada: Camila Harue Tamazato (OAB: 388291, Advogado: Gabriel, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Requerido: Estado de São Paulo, Requerido: São Paulo, Ednan Camargo de Oliveira (OAB: 490417, Manifestem, se as partes no | OAB: 262694, 344044, 331777, 300022, 404565, 330352, 359112, 388291, 483891, 317024, 490417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044
29/07/2025 00:41