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1004822-11.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1004822-11.2024.8.26.0281 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004822-11.2024.8.26.0281; Acidente de | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelada: Neusa Maria, Cristiano Eduardo Poles, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, Apelado: Estado de São | OAB: 306993, 439478, 127439, 6020, 301502, 110727, 389699, 378887, 335738, 243240, 314243, 258974, 62293, 122170, 459211, 335594, 217992, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1003599-15.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1003599-15.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003599-15.2023.8.26.0198; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Advogado: Ana Eliza Martinez | Réu(s): P. H. dos S. M. (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431, SP), Reprtate: Jessica, Sheriston Braz Viana, Advogada: Ana Clara Ignês de Campos (OAB: 453087, Advogado: Rafael da Silva Stogar, ANA PAULA PELASSA MUXAGATA SANT’ANA, Advogado: Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Advogado: Antonio | Advogado(s): Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valdeci Codignoto (OAB: 41731, Apelada: Maria Luiza Horta Mangeon, Advogado: Antonio Angelo Faragone, Advogado: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112, Apelado: Mauris | OAB: 171284, 62293, 122170, 422431, 332678, 427124, 44397, 209511, 189755, 237892, 102868, 453087, 318123, 180136, 20112, 41731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1001360-74.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1001360-74.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001360-74.2023.8.26.0477; | Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063, SP), Apelado: Myrian Teresa Fortes Veiga Signorini, Advogado: Rodrigo, Rodrigo Vicente (OAB: 332316, Advogada: Rosimar de Souza Vicente (OAB: 340803, Apelada: Marilia Fortes, Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 119851, 138675, 306531, 262462, 329178, 258038, 300237, 228398, 497681, 332202, 434748, 424063, 332316, 340803, 184416, 353693, 150248, 148712, 341537, 262666, 266950, 154087, 414151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
0035478-41.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0035478-41.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0035318- | Advogado: Paulo Augusto Ramos | Autor(es): Odete Rodrigues Raminelli, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz, Angelino Gaviola, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB, Maria Helena Caetano, Marcos Guimarães Teixeira, Claudia Teixeira Borna, Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493, Apelante: Carla Teixeira Borna | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Apelante: Alceu Benedito Gomes de Moura, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, Apelante: Edeval, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552 | OAB: 303789, 199944, 173273, 65444, 11552, 308456, 177493, 210755, 400558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:33
0000981-49.2011.8.26.0097
Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1037764-15.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1017021-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
3008851-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:25
2199113-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199113-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1043647-92.2025.8.26.0053; | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Carmen Silvia de Mello Santos; Advogada: | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565 | OAB: 407584, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 126465, 166338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
1008391-92.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): S. P. P., S., Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Apelado: G. R., Advogado: Carlos | OAB: 415738, 158386, 143911, 145373, 46641, 243773, 515786, 171284, 62293, 122170, 289918, 387417, 172926, 200103, 206988, 479580, 115202, 140436, 32967, 176823, 271287, 299902, 327444, 116231, 78083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S. P. P.
30/07/2025 21:58