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2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1003835-43.2024.8.26.0323
Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1006292-42.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1006292-42.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): I.A.C., Wellington Mangueira Pessoa, Sandra Lie Yamashita de Oliveira, A.C.F.I., Renato Silva dos Reis, C.F.O. | Réu(s): I.C.S., Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda., Conjunto Habitacional Villas da Granja, M.M.S., Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 407524, Bruno Alves Feliciano, 345305, Oscar Alves de Oliveira, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 161394, Eliana Estevão, 89111, MG, Meire Matos Vale, 154209, Fabio Luis Ambrosio, 459602, Sabrina Aparecida Batista, 172926, Luciano Nitatori, 107374, RS, Carolina Soares dos Santos, 408955, Breno Matoso Campelo da Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I.A.C.Réu: I.C.S.Advogado: 516227
28/07/2025 22:45
1002206-25.2025.8.26.0347
Nº Processo: 1002206-25.2025.8.26.0347 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 452130/SP - Gabriela Maraysa Molinari | Autor(es): Bárbara Borsari Aguiar, A.C.F.I., Maria Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., L.M.T., Sueli Regina Ribeiro Pascual, Marcelo da Silva Miguel, Cesar Ricardo Rodrigues, F.G.S., A.C.P.S., Vilma de Oliveira Rota | Réu(s): Barbara Eduarda Melo Bonoli ? Me, Danieli de Freitas Magolo, L.F.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Credpago Serviços de Cobrança S, Banco BMG S, A. | Advogado(s): 452130, SP, Gabriela Maraysa Molinari, 153447, Flávio Neves Costa, 358141, João Eduardo Moreno, 356585, Vitor Matinata Berchielli, 65009, Elias Daher, 304183, Marilia Natalia da Silva, 356711, Jeferson Silva Dias, 164272, RJ, Bruno Feigelson | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1001387-61.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1001387-61.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Auri Celis Leite, DIEGO LIMA REIS, Veronica de Souza, Jair Antônio de Araújo, Ines Costalonga, D.M.F., Tatiane Satsuki Wendt, Cleuza Divina Carbelo, Solange Aparecida Freitas Dantas, A.P.C. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, CAMINHO AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS, Y.R.F., Thiago Fernando Coggo, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 231958, Marcelo Augusto dos Santos Dotto, 466978, Fábio Hissashi Artico Sato, 477867, Michelli Caroline Panis Takahashi, 274158, Murilo Hirata Shimada, 496043, João Otavio Martins da Silva, 382542, Daiana Maria Vechi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1055438-75.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1055438-75.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); | Advogado(s): Marilene dos Santos de Oliveira Lapa (OAB: 267710, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Victor Chinelato Pereira (OAB: 480533, com motivação | OAB: 229769, 91533, 206977, 391320, 308499, 368139, 170162, 227541, 267710, 210108, 363288, 480533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:35
1055741-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1055741-09.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Recorrido: Município de São Paulo; | Advogado(s): Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638, MT), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as | OAB: 481772, 26638, 380668, 470817, 250793, 418362, 309434, 435634, 456611, 15164, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34
1013113-04.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1013113-04.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogado: Thiago Carneiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668 | OAB: 172312, 176385, 393322, 427039, 251301, 218958, 196085, 432105, 437583, 442463, 470817, 380668, 326493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34