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0001324-97.2023.5.07.0034
Nº Processo: 0001324-97.2023.5.07.0034 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF AGRAVANTE - MARCO AURELIO RANGEL GOBETTI | Advogado(s): ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF AGRAVANTE, MARCO AURELIO RANGEL GOBETTI, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) (OAB, ES 11511), RICARDO NUNES DE MENDONCA AGRAVADO, JOAO CARLOS BEZERRA NUNES, DF ADVOGADO, LUCAS PEREIRA DE SA (OAB, ES 40324), PR 28820) 17916), RICARDO NUNES DE MENDONCA, JESUS GOMES CAIRES (OAB, BA 73551) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES 5496), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO, EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB, BA 24682) Presidência, Admissibilidade, GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398) Gabinete da Presidência, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 98984), CONRADO FAVERO (OAB, ES 23193) 108176) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EDUARDO DE MENDONCA MAIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, ES 4813) | OAB: PR 28820, ES 11511, PR 35460, ES 18192, ES 40324, BA 73551, BA 18215, BA 18041, CE 13463, BA 27887, BA 24682, BA 39398, ES 4813, RJ 88922, ES 23193
Advogado: ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0000019-94.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000019-94.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB/CE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BRITAS ADVOGADO - Marcos Martins dos Santos Neto (OAB/CE 20087) | Autor(es): C.M.D.L. CSAC 0000045, 80.2025.5.07.0010, DANIEL RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000046, 77.2025.5.07.0006, LUIS GERARDO DE LIMA, CRISTIANO SILVA 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, JUCIANE SOUSA DO CARMO RIBEIRO RECLAMADO, ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM, FRANCISCO WILLAME SILVA SANTOS RECLAMADO, MOKSA ENGENHARIA LTDA | Réu(s): B.B.S. REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MULTICOR, INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KARMELO FABRICA DE PARKS E MOBILIARIOS ADVOGADO, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397), ATLANTIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, CONDOMINIO DE CONSTRUCAO FORTIM ECO ATSum 0000052, 12.2025.5.07.0030 | Advogado(s): TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO (OAB, CE 13898) ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), ANA CECILIA ROCHA DE LIMA (OAB, CE 31650) ATSum 0000048, 59.2025.5.07.0002, DEBORAH GENILANY NUNES DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CE 31650) RECLAMANTE, FRANCISCO BONFIM PEDROSA, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO EMPRESAS LTDA, francisco de assis da silva junior (OAB, CE 23232) | OAB: CE 34577, CE 23842, CE 20087, CE 7585, CE 13898, CE 50137, CE 19255, CE 31650, CE 38144, CE 12397, CE 40888, CE 11281, CE 23232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0001355-82.2024.5.07.0002
Nº Processo: 0001355-82.2024.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza : 7 REQUERIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado: - ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE (OAB/CE | Autor(es): JOAO DA SILVA GOMES, MATHEUS SALES RODRIGUES RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ANA KELLY FERREIRA DA SILVA MAIA ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO, EMPORIO DAS MASSAS COMERCIO DE | Réu(s): MUNICIPIO DE CASCAVEL | Advogado(s): GABRIELA SALES SOUSA (OAB, CE 36596) CONAB, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ ALIMENTOS EIRELI, RJ 18368) | OAB: PE 21906, DF 31701, CE 42194, CE 27662, CE 36393, CE 5569, CE 36596, CE 41151, RJ 18368 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0001013-93.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001013-93.2024.5.08.0115 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Advogado(s): JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 0001225, 84.2024.5.08.0125, PA 17523) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, MARILIA SERIQUE DA COSTA (OAB, PA 9401), PA 12342) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) MSCiv 0000071, 81.2025.5.08.0000, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF Gab. Des. Marcus Maia | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616), Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO (OAB, PA 3882), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS | OAB: PA 17523, PA 29687, PA 12342, PA 3882, PA 9401, PA 12614, PA 17381, PA 9167, BA 26639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 28616)
10/08/2025 03:49
0001173-57.2024.5.07.0015
Nº Processo: 0001173-57.2024.5.07.0015 | Vara: do Trabalho de Pacajus : 3 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/RJ | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, THIAGO REBOUCAS DE MORAIS | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A., RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE | Advogado(s): ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (OAB, PE, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE | OAB: CE 4126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000447-26.2024.5.08.0122
Nº Processo: 0000447-26.2024.5.08.0122 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - KORBAN GOMES COSTA | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, KORBAN GOMES COSTA, JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO RECORRENTE, ANTONIO MAX SANTOS DO CARMO, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 247417) RECORRIDO, EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, VALE S.A., ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145) RORSum 0000521, 74.2024.5.08.0124, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA Gab. Des. Suzy Koury, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO CAVALCANTE KOURY, MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) LOSADA MAIA, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO RECORRENTE, JOSE NAZARENO NASCIMENTO CORREA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, LUANA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, PA 15617), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, EXECUTIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518, 07.2024.5.08.0129, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | OAB: PA 12342, RS 90923, RS 86951, MA 24269, CE 14503, RS 87670, RS 84109, RJ 88067, PA 10635, SP 247417, BA 26639, SP 449145, GO 28845, PA 9604, AP 3991, PA 22303, PA 15617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518
10/08/2025 02:49
0000045-49.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000045-49.2024.5.13.0010 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, CE 14623) RECORRENTE, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS, PB 20885) EXPRESSAS LTDA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Presidência, FRANCISCO FONSECA COELHO NETO (OAB, CE ADVOGADO, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA, JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA (OAB, CE RECORRIDO, JOSE BANDEIRA DANTAS, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083) AIRR 0000135, 89.2024.5.08.0109, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO (OAB, SP, LUCAS LOPES DA SILVA (OAB, PE 47654) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 65724), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 29668), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | OAB: PE 9447, RS 22821, BA 65724, BA 49245, CE 14623, PB 20885, PE 15131, PE 18855, SP 143415, CE 41083, BA 26639, PE 21290, PE 47654
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:57
0000979-97.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0000979-97.2023.5.19.0002 | Advogado: - ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB/DF | Advogado(s): CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 33153), MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO (OAB, AL ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750), SP 293750) ROT 0000979, 97.2023.5.19.0002, SP 293750) Primeira Turma, SP 390524) RECORRIDO, DAGVAN CARLOS DA SILVA JUNIOR, AL RECORRIDO, MKS SOLUCOES INTEGRADAS S.A., SP 293750) (OAB, BA 11899), SP 293750) ADVOGADO, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB, BA 10298), UILMA SANTOS DE MELO (OAB, AL 10282), WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB, AL 11174) AGRAVANTE, RUBEM LOUREIRO SILVA, BARBARA LORENA NUNES LEAO (OAB, AL 16728) ADVOGADO, OSIRIS ALVES MOREIRA (OAB, PE 10663), CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF Primeira Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, MOACIR ROCHA SANTANA (OAB, AL 1534) | OAB: SP 390524, SP 293750, BA 11899, BA 10298, AL 10282, AL 11174, AL 16728, PE 10663, AL 1534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CAROLINA SENNE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA Gab Des Marcelo Vieira
10/08/2025 00:07
0000042-40.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000042-40.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Pacajus | Advogado: - Filipe Siqueira Guerra (OAB/CE 25477) ADVOGADO - TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB/CE 42658) | Autor(es): ROGERIO DOS SANTOS DE FREITAS RECLAMANTE, KAMYLA ELLEM NASCIMENTO DE CASTRO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMANTE, FLAVIO DE SOUSA UMBELINO, LUAN LIMA DA SILVA 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TIAGO DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, ROZANA DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, RICARDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) | Réu(s): J P SERVICOS E LOCACOES EIRELI RECLAMADO, VIVARTE REVESTIMENTOS NATURAIS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), JB TROCA DE OLEO LTDA, FABIO GASPAR STUDART GUIMARAES REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., FAST GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA REQUERIDO, RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, FB PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS AEREO S, FF BONA ESFIHA 2 LTDA ATOrd 0000043, 98.2025.5.07.0014, LIVIA MARIA CAVALCANTE FROTA 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PIZZA DO FREI COMERCIO LTDA, ME RECLAMANTE, KELLY GOMES PEREIRA, RESTAURANTE PICANHA DO GUI LTDA ATSum 0000043, 89.2025.5.07.0017, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA | Advogado(s): Filipe Siqueira Guerra (OAB, CE 25477) ADVOGADO, TAMIRES BESERRA DA SILVA (OAB, CE 42658), ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MAYANE ALVES SILVA SANTIAGO (OAB, CE RECLAMANTE, JOSE MIGUEL FREITAS LIMA, Leônidas Furtado Braga Filho (OAB, CE 25401) 88058), GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE, GILSON DE SOUSA FERNANDES (OAB, CE 43159), PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMADO, JULIANA CARVALHO DE PONTE | OAB: CE 25477, CE 42658, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 25401, CE 45770, CE 43159, CE 47297, CE 31520, CE 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52
0000042-22.2025.5.07.0012
Nº Processo: 0000042-22.2025.5.07.0012 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB/CE 20084) | Autor(es): FRANCISCA EDWIGENS XAVIER AGUIAR ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, RJ, SINESIO GOMES NETO RECLAMANTE, ANTONIA MICHELE DA SILVA PEREIRA, NICOLE DA SILVA LIMA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JORGE WASHINGTON LIMA MOREIRA 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JAILSA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIANE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, LIVIA FRANÇA FARIAS (OAB, CE 20084), RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE RECLAMADO, ESPETERIA GRILL 770 LTDA, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA AEREO S, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, FRANCISCO LIGHIERE OLIVEIRA DE LIMA, TANARA BASTOS JOCA, WANIA MARIA DE AQUINO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), G C PNEUS E ACESSORIOS LTDA, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), VULCABRAS AZALEIA, CE, CALCADOS E TELEGRAFOS, MARIELLE COSTA DE OLIVEIRA (OAB, CE 26153), CONDOMINIO MEDITERRANE VILLAGE | Advogado(s): FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) 88058), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., MATHEUS HOLANDA DOS SANTOS (OAB, CE RECLAMANTE, JOSIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) RECLAMANTE, LUIZ ALFREDO PEREIRA, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB, CE 21516) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA | OAB: CE 20084, CE 20518, CE 26153, CE 52350, CE 28243, CE 27406, CE 9378, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 21516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:52