Consulta de Processos

Nº Processo: 0000407-52.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE | Advogado(s): MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELY SILVA SANTIAGO (OAB, CE 46614) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Presidência, Admissibilidade, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) 7894), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE AGRAVADO, SANDRA HELENA SOUZA CARVALHO, MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS (OAB, RN, SE Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) Presidência, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) Gabinete da Presidência, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | OAB: CE 9198, CE 46614, ES 11285, ES 23415, ES 23204, SP 357560, RN 17464, RN 16382, CE 31285, ES 4097, ES 24610, ES 36021, ES 11652

Nº Processo: 0000204-25.2024.5.21.0024 | Advogado: - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência | Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE (OAB, PR 57406), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE Presidência, Admissibilidade, RUBENS DE SOUSA MENEZES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RR 0000236, 42.2024.5.09.0128, PR 84385), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA (OAB, PR 69729), LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN (OAB, PR 111528), SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 7740), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON MARTINS DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL | OAB: CE 17314, PR 57406, PR 81977, RN 16382, RN 8719, SP 113793, PE 31469, PB 7180, PB 5803, SP 209866, MG 77167, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 69729, RN 13641, PR 111528, PR 7072, PR 54112, PR 55274

Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280

Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000078-63.2025.5.02.0472 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - HERIC LUCAS DA SILVA (OAB/SP 230603) ATOrd 1000078-70.2025.5.02.0502 | Autor(es): LUCAS VINICIUS SILVA SANTOS, ROGERIO EVANGELISTA, TATIANE BATISTA DE ABREU RECLAMADO, SUPERMERCADOS KACULA LTDA, PALOMA SOUSA DA SILVA RECLAMANTE, MARCO AURELIO CANDIDO DOS SANTOS, ANDERSON JOSE LINS DA SILVA, TATIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS | Réu(s): R7 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CartPrecCiv 1000078, 63.2025.5.02.0472, RP SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SUPERMERCADO TRIALBA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, DOCE DUPLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 503822), SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI (OAB, SP 480823), ATALISO FERREIRA DA SILVA, CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INA, SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO, NELSON BENEDITO GONCALVES NOGUEIRA, COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) | Advogado(s): HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603) ATOrd 1000078, 70.2025.5.02.0502, GABRIELLE ROCHA MEYER (OAB, SP 375659), JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349) ATOrd 1000078, 07.2025.5.02.0038, MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 263663) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, NATHALIA LE PEREIRA MOURA (OAB, SP 444674) RECLAMANTE, JOAO KLEBER DA SILVA SOBRAL, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DENIS BERTACHINI FUZARO (OAB, SP 486090), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ATSum 1000078, 90.2025.5.02.0463, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ACum 1000078, 95.2025.5.02.0041, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 230603, SP 434171, SP 375659, SP 352349, SP 263663, SP 444674, SP 486090, SP 320612, SP 480823, SP 115094, SP 346548, SP 423492, SP 403807, SP 445861, SP 490666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267

Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160

Nº Processo: 0020985-85.2018.5.04.0401 | Advogado: - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) | Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), EDUARDO LUIZ DE VAZ MUNER (OAB, RS 78367) (OAB, RJ 226981), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851) ADVOGADO, LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, IARA CRISTINA D ANDREA (OAB, SP 120598) 159500), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA, RJ (OAB, RJ 88982), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR AIRR 0101216, 74.2018.5.01.0016, RJ Gabinete da Presidência, IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB, RJ 230549) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVANTE, MEMORIAL SAUDE LTDA, JULIANA NUNES COELHO PALADINO (OAB, RJ 188825) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON CRUZ CUNHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3213), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES | OAB: RS 73510, RJ 110642, PI 4403, BA 24290, RJ 87141, RS 78367, RJ 226981, RJ 230549, SP 183851, SP 120598, SP 163741, RJ 67077, RJ 88982, RJ 169167, RJ 188825