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0000504-38.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000504-38.2024.5.10.0009 | Advogado: - SUELY SOARES DE SOUSA (OAB/PE 777) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) | Advogado(s): SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) ROT 0000518, 37.2024.5.10.0101, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ME, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022), TO 11845) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ALVES DE SOUZA BARRETO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ANDRE DAS CHAGAS SOUSA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 31852) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 53062) 1ª Turma, DF 48585) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 40304) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 43865) COELHO, DF 32043) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 64651), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0000523, 60.2024.5.10.0812 | OAB: PE 777, DF 31852, PA 13959, DF 73268, DF 25584, SP 303249, DF 64651, DF 30279, TO 11845, SP 294953, TO 12087, DF 67022, DF 63092, DF 8328, DF 53062, DF 48585, DF 40304, PB 11047, DF 43865, PB 18041, DF 32043, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SUELY SOARES DE SOUSA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB
11/08/2025 04:56
0000668-11.2021.5.10.0008
Nº Processo: 0000668-11.2021.5.10.0008 | Advogado: - ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB/SP ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB, SP ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, PRISCILLA KAROLINE CAVALCANTE DE Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JOSE JANCE MARQUES GRANGEIRO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA, DF AGRAVADO, ALBERTO CARLOS NOBREGA PAIVA, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES (OAB, DF ALVES DE SOUZA BARRETO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF LTDA, PATRICIA MENDANHA LINO (OAB, DF 28669) (OAB, DF 14559), VIVIANNE DIAS FERREIRA ADVOGADO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 64097), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA 41928) | OAB: DF 39473, DF 49560, SE 5672, DF 23551, DF 28669, DF 14559, DF 25184, DF 52018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 64097)
11/08/2025 04:47
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0000109-89.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0000109-89.2023.5.10.0103 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: LTDA URBANISTICO SPE LTDA | Advogado(s): JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 5522), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ROT 0000116, 84.2023.5.10.0005, DF 28501) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB, DF, DF 28501) ADVOGADO, FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB, DF 1441) 45837) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025), Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO, JARDINS DAS AGUAS EMPREENDIMENTO | OAB: MG 77167, DF 28501, DF 78291, DF 5491, DF 4373, DF 30598, DF 57842, DF 53025, DF 73201, DF 34841, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:36
0000919-82.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000919-82.2024.5.10.0021 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: SATELITE LTDA 2ª Turma | Advogado(s): CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) DO DISTRITO FEDERAL, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP 55724), MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932) RECORRIDO, TIAGO BORGES FERREIRA, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECORRIDO, KARINA SPERIDIAO RIBEIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE 26887), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF | OAB: DF 17510, DF 27889, DF 36467, SP 55724, DF 27932, DF 13398, DF 39816, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 04:33
0000516-22.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000516-22.2024.5.10.0019 | Advogado: - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) | Advogado(s): IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, TO 12508), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RECORRENTE, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), GO 31312), TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: TO 12508, DF 46677, DF 53062, DF 38015, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 31312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IZAIAS PIRES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:33
0000157-72.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000157-72.2024.5.10.0019 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 72682), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 43865) 28615), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), DF 31852) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) 72682), RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 28615), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 11776), DF 15799) 33139), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 45892), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0000177, 14.2024.5.10.0003 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CLECIO BATISTA RODRIGUES (OAB, DF 70138) | OAB: DF 43865, DF 7772, DF 32043, DF 31852, DF 32184, DF 53062, DF 5166, DF 48585, DF 71810, DF 40304, DF 70169, DF 11776, DF 15799, DF 32894, DF 28615, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 70138, DF 28451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 45892)
11/08/2025 04:32
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0000017-45.2018.5.10.0020
Nº Processo: 0000017-45.2018.5.10.0020 | Advogado: - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558) 28705), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) ADVOGADO, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AP 0000017, 45.2018.5.10.0020, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF (OAB, SP 189181), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, DF 15558) ADVOGADO, DF 29301) 40272), RJ 95180) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 13394), CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF AGRAVANTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, DF 20182) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), DF 17134) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 28423), DF 14196) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RAMOS (OAB, DF 37617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165, 98.2018.5.10.0006 | OAB: DF 27171, DF 20182, DF 17134, DF 15558, DF 29301, DF 14196, RJ 95180, DF 19489, DF 68128, SP 189181, DF 13488, TO 4914, AM 15739, DF 35637, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA MONICI LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165
11/08/2025 04:29