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1004122-36.2024.8.26.0022
Nº Processo: 1004122-36.2024.8.26.0022 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682, Ficam as partes intimadas, Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 220534, 462682, 297034, 390343, 59380, 307573, 156065, 2105, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
0003329-67.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0003329-67.2025.8.26.0576 | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. | Advogado(s): Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322493, 220800, 246477, 143911, 390343, 291253, 165173, 307573, 339653, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1022522-24.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1022522-24.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/ | Advogado(s): André Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660, SP), Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB: 478068, Ficam as | OAB: 260906, 206977, 91533, 322936, 143911, 441317, 373327, 325391, 317660, 478068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1059457-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457- | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda | Advogado(s): Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418, Recorrido: Adonias Pereira Rosa, Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB | OAB: 147102, 298975, 363806, 530713, 501253, 237006, 379006, 373418, 220534, 462682, 478526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
1004331-18.2023.8.26.0417
Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
0109774-68.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
02/08/2025 00:51
0109763-39.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
02/08/2025 00:51
3009155-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
3009109-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009109-16.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Ficam as, Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 200103, 251616, 397516, 244749, 104440, 396304, 533300, 260447, 207182, 163569, 533304, 450564, 533291, 277998, 447129, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
2207378-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207378-18.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060352-68.2025.8.26.0053; Eletrônico; | Advogado: Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Interessada: | OAB: 137889, 146964, 52126, 172926, 283439, 453691, 209957, 246785, 182413, 39204, 122614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:41