Consulta de Processos
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1001534-68.2021.5.02.0058
Nº Processo: 1001534-68.2021.5.02.0058 | Autor: havia ocorrido há três anos até o reclamante ser | Advogado: Dr. ELISA ANDREIA DE MORAIS | OAB: 377228, 101271, 310372, 27805, 513, 297608, 16760 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:51
1001430-32.2017.5.02.0603
Nº Processo: 1001430-32.2017.5.02.0603 | Advogado: Dr. LEOPOLDO DE SOUZA | Réu(s): MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LEI Nº | OAB: 12673, 321931, 296480, 134444, 359150, 136069, 269942, 180975, 44789
10/08/2025 01:51
1001239-49.2022.5.02.0073
Nº Processo: 1001239-49.2022.5.02.0073 | Advogado: Dr. TALUANE DE FATIMA | OAB: 293314, 388134, 323436, 334175, 16279, 370423, 4891
10/08/2025 01:51
1000395-75.2018.5.02.0385
Nº Processo: 1000395-75.2018.5.02.0385 | Advogado: Dr. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA discutida ter natureza de tributo federal, está em conformidade com | OAB: 162676, 88214, 273696, 12324, 15553, 247319
10/08/2025 01:51
1000235-18.2013.5.02.0323
Nº Processo: 1000235-18.2013.5.02.0323 | Advogado: Dr. MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. AUSÊNCIA DE MANDATO. | Autor(es): PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. | OAB: 180694, 128341, 513, 16760, 297608, 164414, 271195
Autor: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
10/08/2025 01:50
0101346-85.2019.5.01.0030
Nº Processo: 0101346-85.2019.5.01.0030 | Advogado: Dr. NATHANAEL DE ALMEIDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | OAB: 319586, 134392, 63820, 198370, 35707, 179251, 141744, 110906, 106346, 162894
10/08/2025 01:50
0100880-91.2020.5.01.0342
Nº Processo: 0100880-91.2020.5.01.0342 | Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO Agravo a que se nega provimento. | OAB: 21934, 38655, 143531, 315434, 95573, 59505, 57446, 176507, 60166, 70994
10/08/2025 01:50
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
10/08/2025 01:48
0017002-84.2014.5.16.0013
Nº Processo: 0017002-84.2014.5.16.0013 | Advogado: Dr. ESTEFÂNIO SOUZA | OAB: 9798, 8105, 17585, 17023, 4646, 19262, 12802, 2697 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0012284-64.2015.5.01.0421
Nº Processo: 0012284-64.2015.5.01.0421 | Advogado: Dr. MARCELO GALVÃO DE | OAB: 143634, 155740, 169808, 44418, 115971, 24797, 17230, 40491, 27807, 36725, 64460, 339496 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48