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0000231-13.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000231-13.2024.5.05.0037 | Advogado: FREDERICO SANTANA DE | Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A | OAB: 28101, 143531, 44024, 43404, 52506, 27433, 11731, 26854, 32592, 15079, 105813, 25095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000688-82.2022.5.05.0015
Nº Processo: 0000688-82.2022.5.05.0015 | Advogado: GABRIELLE DE ANDRADE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 34903, 53165, 30001, 52892, 16791, 11874, 7502, 26245, 14511, 20493, 27072, 18410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000064-07.2025.5.05.0022
Nº Processo: 0000064-07.2025.5.05.0022 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB/PE 11970) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB, PE 11970), HANNA HELANDE RIBEIRO DA SILVA RECLAMANTE, JACIANE DE JESUS DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, UENES APARECIDO DOMINGUES DE JESUS, ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), D.K.B.K. 56267) | Réu(s): VIVALDO MORAES PINTO 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, ARIOSVALDO PINTO DOS SANTOS, ELLA ESMALTERIA LTDA 30139), ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, BANCO BRADESCO S.A. 25229), N. CACIO VEICULOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000064, 64.2025.5.05.0003, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS ATOrd 0000064, 73.2025.5.05.0194, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EMBARGADO, ACTITUR, CONSTRUCAO E INCORPORACAO, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) ADVOGADO, GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB, BA, BA RECLAMANTE, MAISA CERQUEIRA LAGE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, GESSICA SOUZA REIS (OAB, BA 53437) ATSum 0000064, 76.2025.5.05.0193, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB, BA ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), Mário Miguel Netto (OAB, BA 12922), RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB, BA 38561) | OAB: PE 11970, BA 71941, BA 53437, BA 55132, BA 12922, BA 38561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0010637-08.2023.5.15.0116
Nº Processo: 0010637-08.2023.5.15.0116 | Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: | Ação: E | OAB: 320182, 86396, 221386, 372610, 226733, 188811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0000052-59.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000052-59.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS | Autor: - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE | Advogado: - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304) | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RODRIGUES COSTA, ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB, BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB, BA 81875) OLIVEIRA SANTOS, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB, PE, MAXWELL CUNHA SILVA (OAB, BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055, 14.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056, 96.2025.5.05.0000 | OAB: BA 10304, BA 8527, RJ 59121, MG 44243, BA 44551, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 75443, BA 81875, BA 51393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRAAdvogado: PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL
09/08/2025 23:44
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000355-16.2024.5.05.0192
Nº Processo: 0000355-16.2024.5.05.0192 | Advogado: VANESSA SOUSA DE - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 37170, 39384, 59760, 38892, 150162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000587-38.2023.5.05.0006
Nº Processo: 0000587-38.2023.5.05.0006 | Advogado: JEANINE PEREIRA INES(OAB: ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | OAB: 16332, 71653, 30193, 76324, 27072, 33605, 46678, 58069, 23144, 68075, 46414, 25758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0100341-79.2022.5.01.0561
Nº Processo: 0100341-79.2022.5.01.0561 | Advogado: Marcus Vinicius Garcia Gregores(OAB: ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS | Ação: EM GERAL | OAB: 92240, 182211, 92227, 186324, 39228, 104508, 249651, 221403, 74776, 27146, 24686, 24324, 180900, 3899, 173259, 188891 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:11