Consulta de Processos

Nº Processo: 1500109-13.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-91.2022.8.26.0610; Furto Qualificado; | Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira | Autor(es): Adonai Fernandes Garcia, Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610, SP), Apelante, Paulo Roberto Bispo dos Santos, Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 380430, 455816, 268759, 374897, 58610, 248923, 372107, 331183, 101241, 264427, 305314, 999999, 337522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-66.2024.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500067-66.2024.8.26.0189; Pesca Ilegal; | Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): V. A. M., Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kauã Fonseca Ferrais, Advogado | OAB: 161093, 376092, 462371, 321431, 442872, 358143, 486716, 186277, 95400, 372107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: | Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441759, 999999, 258372, 373013, 290620, 202702, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062708-07.2023.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Instituto Nacional do, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 220762, 309000, 261463, 403110, 337035, 235243, 45683, 372516, 203006, 530918, 233077, 203834, 202491, 96809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012173-67.2022.8.26.0002 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Ivo Antunes (OAB: 374434/SP); Advogado: Eduardo Medeiros do Paco (OAB: 398745/SP); Apelada: | Assunto: Turismo; Apelante: Nvc Viagens e Intercambio | OAB: 374434, 398745, 222490, 123748, 164388, 453280, 310925, 153802, 356698, 361322, 91473, 323065, 461867, 341534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065342-05.2025.8.26.0053 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM C | Vara: 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: O : 421000/SP - Missy Mircilene Maria de Oliveira | Ação: Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º | Autor(es): Leandro Vieira Araújo | Advogado(s): 421000, SP, Missy Mircilene Maria de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11