Consulta de Processos

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197656-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu | Advogado: em causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos no Juizado Especial Cível. Relata | OAB: 271988, 54967

Nº Processo: 0000666-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Carlos Alberto Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Carlos Alberto Molina, Advogado: Wellington Negri da Silva, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Requerido: Estado de São Paulo | OAB: 237006, 317024, 322332, 379006, 229210, 311761, 171588, 167105, 417420, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201686-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 163569, 222185, 384947, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430532, 300461, 423720, 180035, 231917, 223086, 398178, 366116, 210255, 28510, 147208, 156609, 164171, 172926, 283439, 319685, 307099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005021-77.2021.8.26.0268 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005126-57.2021.8.26.0073; Readaptação; Apte/Apdo: | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz | Réu(s): Supermercado Assaí, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, SP), Advogado: Luciano, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, Ficam as partes, Instituto Brasileiro de Apoio, Desenvolvimento Executivo, Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 174298, MG), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Patricio | OAB: 168310, 203948, 186458, 172006, 81020, 406591, 278277, 170628, 17829, 246641, 173413, 174298, 415653, 248156, 131262, 133318, 333326, 195818, 329155, 103898, 156632, 281600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11