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1048988-02.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1048988-02.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Servidão Administrativa; | OAB: 25510, 428252, 32599, 25820, 53645, 228457, 30972, 25711, 127439, 101562, 429681, 236727, 20596, 76544, 329177, 344905, 329461, 19449, 158291, 17612, 260447, 87821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59
0429131-75.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0429131-75.2021.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 58283, 250793, 329796, 125142, 115474, 71748, 173076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:50
0370442-43.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0370442-43.2018.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Assis | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 271903, 88030, 136973, 125142, 58283, 250793, 329796 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:49
0242265-56.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0242265-56.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 163569, 125142, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:46
0174297-14.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0174297-14.2018.8.26.0500 | Vara: - - William Pereira - - Valdemir Zonatto - - Sidney Florencio dos Santos - - Paulo Roberto Ramacciotti - - Agnaldo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 210445, 203, 335558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:45
0171019-97.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0171019-97.2021.8.26.0500 | Vara: de | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 399542, 136973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:45
0143219-94.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0143219-94.2021.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | Assunto: não informado - Ilson | OAB: 136973, 125142, 139520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:44
0044905-11.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0044905-11.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 327435, 136973, 125142, 139520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:41
0025245-46.2015.8.26.0500
Nº Processo: 0025245-46.2015.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 315342, 205688, 176902, 167198, 136973, 125142, 122618, 104421, 452139, 111366, 183736, 376469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:41
2209235-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209235-02.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. (....) A professora Teresa | Assunto: leciona: Insuficiência de recursos (art. 98, caput). Faz jus ao benefício da gratuidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 04:21